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Mostrando postagens de 2014

De 2003 a 2014: as hidrelétricas de Lula e Dilma

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Por Telma Monteiro, especial para o Correio da Cidadania
Um ano conturbado esse, de 2014. Vai ficar para a história como mais um capítulo da história dos governos Lula e Dilma Rousseff pautados pela corrupção. Corrupção, também, que pode estar entranhada no setor elétrico. A sanha de construir hidrelétricas nos rios amazônicos com a coparticipação das mesmas empreiteiras envolvidas no esquema de propinas da Petrobras, como mostra a Operação Lava Jato, é sinal inequívoco de metástase.

Tapajós, Juruena, Teles Pires, Madeira, Mamoré: rios com os dias contados

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Como o governo brasileiro vai tentar atingir seus objetivos no Tapajós, na Amazônia inteira?


Fazendo pressão política sobre os órgãos licenciadoresingerência das empresas nas suas tomadas de decisões“destravando” os processos de licenciamentoatacando o Ministério Público e pressionando o judiciáriocriando novos conceitos sobre impactos ambientaispublicidade enganosareduzindo áreas protegidas - proposta de novo código florestalIncentivando o aumento das áreas para produção agropecuáriaPlano Nacional de Mineração 2030pedindo urgência na tramitação do projeto de lei que autoriza mineração em terras indígenas





Hidrovias e hidrelétricas na bacia do rio Tapajós: o último passo para desintegrar a Amazônia

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“Brasil tem Mississippis para hidrovias" (Kátia Abreu) “A presidente da CNA fez também uma referência à Hidrovia Teles Pires Tapajós, um dos empreendimentos mais cobiçados pelo agronegócio mato-grossense. Ela permitirá a ligação direta entre Sinop (MT) até Santarém (PA), além de Porto dos Gaúchos (MT) até Santarém (PA). Somente o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está orçado em torno de R$ 15 milhões.”[1]
Por Telma Monteiro
Para os mentores do PHE a posição do Sistema Hidroviário do Tapajós é estratégica, pois vai ligar os “maiores centros de produção agrícola do Brasil ao rio Amazonas” e ao Oceano Atlântico. Está implícito que a presença de territórios indígenas é um mero obstáculo muito mais facilmente contornável do que as corredeiras do rio Tapajós. Por cima desses povos indígenas, populações ribeirinhas e das áreas relevantes para a biodiversidade, o PHE pretende passar 9,7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho, e fertilizantes, em 2031.
Além da…

Hidrelétrica Teles Pires: suspensão de segurança contra os indígenas

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No dia 15 de novembro de 2014 a Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em construção no rio Teles Pires.
O Ibama, no entanto, amparado por um artifício chamado suspensão de segurança, aliás muito bem explicado no artigo da Helena Palmquist, reproduzido abaixo, desrespeitou a decisão judicial. Concedeu a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica Teles Pires menos de uma semana depois, no dia 19 de novembro de 2014. Véspera de feriado prolongado é um bom dia para emitir essa licença. Com a LO o processo de licenciamento se encerra, mesmo com as condicionantes não cumpridas da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI).
A propósito, colocando mais lenha na fogueira do escândalo da Petrobras envolvendo as empreiteiras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável por construir e fazer operar a UHE Teles Pires, é constituída pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras-Eletrosul (24,5%), Eletrob…

Para nunca esquecer de Belo Monte

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Por Telma Monteiro Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior "bolo" repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões. 
As empreiteiras e o leilão
O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras:Odebrecht,Camargo CorrêaeAndrade Gutierrez. Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com aEletrobras, pela elaboração de todos os estudos deBelo Monte. Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no seu relatório preliminar do final de 2009, questionou a viabilidade econômica de Belo Monte e f…

Pela autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu ocupada pelo povo Munduruku

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Por Telma Monteiro
A Terra Indígena Sawré Muybu está localizada na margem direita do rio Tapajós, próximo a Itaituba, Pará e poderá ficar submersa pelo reservatório da UHE São Luiz do Tapajós se ela for construída.
O processo da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ocupada pelo povo Munduruku, teve início em 2001. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação foi finalizado em 2013 e não foi publicado pela Funai. Como consequência, a homologação e registro da TI não aconteceram. Motivo? A Funai alegou em juízo, entre outras coisas, que não se estabeleceu prazo para emissão da decisão, uma vez que o caso seria complexo.
Em 15 de outubro de 2014, o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Seção Judiciária de Itaituba, Pará, atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Seu despacho foi claro e conciso. Aceitou os argumento do MPF para imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu.
O juiz, então, determinou à Funai a aprovação do relatório circunstanciado da delimitação …

Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos

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O livro Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos.  Elementos para a governança da sustentabilidade em uma região singular já está disponível para download. Clique AQUI para baixar.

Organizado por Wilson Cabral de Souza Junior, conta com a participação de vários autores e faz uma análise acurada dos planos do governo de construir hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Tapajós.

“Das três terras indígenas, duas - Munduruku e Sai Cinza - serão diretamente afetadas pelos impactos previstos com a construção de hidrelétricas no rio Tapajós e uma, a Kayabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km, sofrerá impactos indiretos. O município de Jacarea­canga, localizado no curso alto do Tapajós, é considerado uma “cidade” indígena com 60% de seu território cercados pelas terras dos Saí Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocu­pa 12% da bacia do Tapajós.”

Tapajós: cosmologia Munduruku ameaçada

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Telma Monteiro
Destaquei abaixo dois parágrafos do Estudo do Componente Indígena (ECI) do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós elaborado pela Eletrobras e CNEC/WorleyParsons. 
Nem precisariam ter escrito um relatório de 309 páginas. Apenas esses dois parágrafos já são mais que suficientes para que tanto a Funai, como o Ibama e o próprio governo descartassem definitivamente de seus planos os projetos das usinas do Tapajós. Os Munduruku poderão perder a relação com os seus antepassados. Sua vida passada e os laços com sua história seriam literalmente submersos.
Os impactos decorrentes da construção da UHE São Luiz do Tapajós afetariam diretamente os Munduruku, em especial os lugares sagrados que preservam a história dos seus ancestrais. A perda espacial da referência dessa cosmologia transmitida de geração para geração produziria um dano irreversível na sua cultura. Como seria possível mitigar algo tão intangível?

"Os Munduruku se caracterizam por sua grande mobilidade espacial…

Hidrelétrica São Luiz do Tapajós: uma “bomba-atômica” no rio Tapajós

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Por Telma Monteiro
Estou começando a ler o EIA da hidrelétrica São Luiz do Tapajós que o governo planeja construir no rio Tapajós, próximo a Itaituba, no Pará. O sítio belíssimo onde estão as cachoeiras São Luiz do Tapajós foi o local escolhido para erguer esse monumento ao desperdício. Daqui para a frente pretendo postar um série de textos, conforme minha leitura e relevância dos dados, que podem ajudar a entender um pouco mais o que essa mega obra significa para a sobrevivência do rio Tapajós e sua biodiversidade, das unidades de conservação e das populações do entorno.

O processo para construir a UHE São Luiz do Tapajós passou, na atual fase, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) tem que ser aprovado pelo TCU. A etapa seguinte é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que é resp…

Presidência da República convida os Munduruku para reunião

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Não confio nesse convite. A Secretaria Geral da Presidência da República está convidando os Munduruku para uma reunião nos dias 2 e 3 de setembro. Vai apresentar uma “proposta” para consulta aos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós. Exigência da justiça para cumprir a convenção 169 da OIT. Até aí, tudo bem. O que chama a atenção, no entanto, no final da nota (transcrita abaixo), é o objetivo de possibilitar a “ampla informação e participação das comunidades”, aquelas “direta ou indiretamente impactadas pelos empreendimentos.” Isso já não caracteriza a decisão tomada de construir as hidrelétricas? Fato consumado?Afinal, vai ser proposta de formato para consulta ou mais um artifício para legitimar os planos de construir as hidrelétricas no rio Tapajós? (Telma Monteiro)

04.08.2014 - Governo federal convida povo Munduruku para reunião sobre consulta prévia Publicado: 04/08/2014 16h32 Última modificação: 04/08/2014 16h43
O governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da R…

Estudo ambiental da UHE São Luiz do Tapajós foi entregue ao Ibama

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Espero que esse governo sucumba e permaneça no umbral para purgar seus pecados. Ele não vai dar trégua à Amazônia. Ontem a o Ibama recebeu da Eletrobras o EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental da UHE São Luiz do Tapajós. Em paralelo o Ministério do Meio Ambiente vai rever o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Motivo: facilitar e reduzir as manifestações e exigências de instituições como Funai, Iphan. O MMA pretende editar uma portaria que transformará, por exemplo, o licenciamento ambiental das usinas previstas no Tapajós em uma praxe menos, digamos assim, exigente. E a UHE São Luiz do Tapajós terá uma licença "express" para que seja leiloada ainda neste ano de 2014. Afinal em que tempos estamos vivendo no Brasil? (Telma Monteiro)

"UHE São Luiz dos Tapajós poderá ter 8.040 MW, segundo Rima
Usina terá 4.012 MW médios de energia firme. Está prevista a remoção de 1,1 mil pessoas"


Alexandre Canazio…