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Mostrando postagens de Novembro, 2013

MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso

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Lendo a matéria MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso,me pergunto como é possível que todos os argumentos técnicos e jurídicos que justificam as ações do MPF, sobre os projetos hidrelétricos na Amazônia, sejam considerados, pelo governo, irreais, falhos ou descabidos legalmente. Está mais que na hora de descobrir o porquê de obterem decisões sempre desfavoráveis no judiciário. O MPF tem em seus quadros procuradores de alto nível e também contam com a assessoria técnica e científica de pesquisadores e professores.(TM)
MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso

“Os descumprimentos de legislações e acordos internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela Procuradoria da República. “As hidrelétricas estão entre as maio…

Belo Monte: Os vexames de Maurício Tolmasquim

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Por Telma Monteiro

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, representou o governo brasileiro na Conferência sobre Belo Monte, em Bruxelas. Ele participou do segundo painel, em que estava também o Procurador da República Felício Pontes Jr. que foi o primeiro a se apresentar. 

No final da sua fala, Maurício Tolmasquim, visivelmente nervoso e alterado, disse que nunca havia ouvido tanta desinformação, apresentada lá, sobre Belo Monte. Disse estar "atordoado"! Ele se excedeu, desrespeitou a plenária, os palestrantes do primeiro painel, os integrantes do painel do qual participou, o povo brasileiro e as três parlamentares que organizaram a Conferência. Sua fala chegou a ser cortada pela moderadora no momento de responder às perguntas dos participantes. Na foto do Tolmasquim, o momento do primeiro vexame. Coloquei no final vídeo da Conferência.
O terceiro painel contou com a participação da Antonia Melo da Silva, Movimento Xingu Vivo para Sempre e, n…

Mina de ouro Belo Sun, em Belo Monte, é objeto de ação do MPF

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Por MPF/PA
MPF entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun
Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e mesmo assim, a licença foi incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na próxima segun…

Tapajós: Lideranças e caciques Munduruku reforçam combate contra hidrelétricas

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Em reunião na aldeia Restinga os caciques e lideranças Munduruku destituíram a diretoria ilegal da Associação Pusuru que estava negociando com o governo a realização das usinas hidrelétricas no rio Tapajós. Elegeram uma nova diretoria conforme reza o estatuto da associação e reafirmaram, assim, numa atitude corajosa, que não querem as hidrelétricas e nem a presença de estranhos não autorizados em seu território. (TM)
Munduruku do Tapajós anunciam nova instância de representação
Por Xingu Vivo Para Sempre, publicado em 12 de novembro de 2013 
 Após a realização de uma Assembleia Geral convocada por caciques e lideranças no início de novembro, os Munduruku, em franca oposição à construção das hidrelétricas do Tapajós, anunciaram a reformulação de sua instância representativa, a Associação Pusuru. A decisão foi tomada por mais de 65 caciques e lideranças que juntos totalizaram mais de 400 Munduruku reunidos em assembleia na aldeia Restinga. O povo declarou de forma enfática que seguirá comba…

Índios Munduruku: “Não são as pessoas que moram na cidade que podem decidir"

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“Os brancos falam que tem muita terra para pouco índio e que nós não produzimos riqueza. Nós não entendemos pra que branco quer produzir tanta soja, se no Brasil não se come soja. Nós não entendemos pra que branco quer tanto dinheiro, se não vai poder levar dinheiro quando morrer. Nós não entendemos vocês porque somos diferentes de branco. E queremos continuar assim” (Ademir Kaba Munduruku).
MPF debate o direito à consulta prévia com índios Munduruku
Fonte: ascom@prpa.mpf.gov.br Equipe esteve essa semana na aldeia Restinga, nas margens do rio Tapajós, para reunião com 62 caciques do povo que resiste à implantação de hidrelétricas e reivindica consultas
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou essa semana a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do Pará, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…

Belo Monte só está sendo implantada porque existe o entulho autoritário Suspensão de Segurança

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Biviany Rojas e Raul Telles do Valle

"Criado pela lei 4.348 de junho de 1964 com o intuito de controlar politicamente as decisões judiciais contrárias ao regime militar, esse entulho autoritário permite a tribunais suspenderem decisão de instância inferior diante do perigo de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em resumo, permite aos Presidentes dos Tribunais cassarem decisões que julguem impertinentes, mesmo que estas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país."

"Podemos afirmar que Belo Monte só está sendo implantada porque existe a Suspensão de Segurança. Essa não é a primeira nem a segunda vez que decisões judiciais bem fundamentadas, emitidas por juízes concursados e no pleno exercício de suas funções, são cassadas por tribunais superiores por representarem “ameaça à ordem e economia públicas”, independentemente do mérito jurídico das decisões."