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Mostrando postagens de Outubro, 2013

Belo Monte: Desembargador Souza Prudente ordena paralisação por ilegalidade no licenciamento

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TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento
BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, a…

As pegadas do BNDES na Amazônia

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AS PEGADAS DO BNDES NA AMAZÔNIA
Por Bruno Fonseca e Jéssica Mota

Parceria entre Agência Pública e O Eco vai mapear o aumento dos investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na região. Obras financiadas pelo banco são acusadas de disfarçar impactos ao meio ambiente, populações indígenas e trabalhadores.

Em uma das onze aldeias dos índios Arara do Rio Branco no noroeste do Mato Grosso, Anita Vela Arara, a mais velha da sua comunidade (tem 89 anos), está inconsolável. É que a “tia Nita”, como é conhecida, assistiu à construção de um gigante de concreto sobre o cemitério tradicional da aldeia, onde estavam alguns de seus familiares. Entre eles, sua mãe e sua avó. Segundo Audecir Rodrigues Vela Arara, um dos líderes indígenas e presidente do Instituto Maiwu, sua tia sabe quem é o culpado: a hidrelétrica de Dardanelos, obra de cerca de R$ 745 milhões, mais da metade desse valor financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mineração: Belo Monte, Teles Pires e Tapajós

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Por Telma Monteiro

Relembrando a Belo Sun Mining e o projeto de mineração em Belo Monte, aproveito para acrescentar aqui mais algumas informações importantes. 

Uma delas é que na mesma área das escavações dos túneis para desvio das águas do rio Teles Pires, nas obras da hidrelétrica Teles Pires, constam três processos minerários (entre dezenas de outros) que me chamaram a atenção, e que têm autorização de pesquisa concedida para a Votorantim Metais Zinco S.A. 


Esses processos da Votorantim, de Antonio Ermírio de Moraes,  foram prorrogados por três anos e expiram em setembro de 2014. Há também outro processo minerário de pesquisa de ouro de uma empresa chamada Apiacás Mineração Ltda.  que deve ser fantasma, pois é impossível localizá-la.

Postei mapas editados por mim (do EIA e do Sigmine) para ilustrar, e que mostram as estruturas principais, a barragem, o desenho do reservatório da UHE Teles Pires e os processos minerários com os respectivos números no Departamento Nacional de Produção Mi…

Hidrelétrica Teles Pires: entrevista especial

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Hidrelétrica de Teles Pires. "A floresta é destruída sem cerimônia e
deixa a terra nua, vulnerável e sangrando".
 Entrevista especial com Telma Monteiro “Os impactos negativos e mal dimensionados nos estudos são recorrentes em todos os projetos hidrelétricos que estão sendo licenciados”, afirma a especialista em análise de processos de licenciamento ambiental. Foto: http://bit.ly/17kagTW A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar daLicença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibamaem 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a Licença Prévia e aLicença de Instalação sem o ECI, que deveria ser parte integrante do EIA/RIMA”. Telma explica que, em 2008, ano em que se iniciou o processo de licenciamento da hidrelétrica, “foi solicitado que se verificasse e apontasse a existência de populações indígenas …

Hidrelétrica São Manoel: audiência pública rechaçada pelos Munduruku

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Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros Munduruku, Ibama promove audiência pública da UHE São Manoel
Por Cândido Cunha
As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer os impactos de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Neste fim de semana, elas estiveram em Jacareacanga acompanhando uma audiência pública promovida pelo Ibama para o licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. É mais uma obra polêmica do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que enfrenta forte resistência indígena. A audiência só ocorreu após a suspensão de uma decisão judicial pleiteada pelo Ministério Público Federal que impedia a realização do evento até a conclusão dos estudos de impacto sobre os indígenas e após intimidação de guerreiros Mun…