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Mostrando postagens de Março, 2012

Santo Antônio e Jirau: Hidrelétricas Malditas

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Telma Monteiro
Em 2001 teve início a saga "Complexo Hidrelétrico do Madeira". Do projeto idealizado inicialmente pela Construtora Norberto Odebrecht (CNO) constavam duas hidrelétricas, eclusas para navegação e um grande sistema de transmissão para levar a energia ao Sudeste. Furnas Centrais Elétricas foi convidada a participar do projeto, em 09 de janeiro de 2003, depois de uma reunião dos representantes da Odebrecht com o Ministério do Planejamento. O governo Lula, recém empossado, encampou o complexo que passou a ser apresentado a autoridades, instituições e organizaçõesdo Brasil e dos países vizinhos. Os estudos de inventário e os estudos de viabilidade técnica e econômica foram feitos por Furnas e Odebrecht. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou e o Ibama foi o órgão licenciador que emitiu a versão final do Termo de Referência, em setembro de 2004. Os empreendimentos deveriam ser tratados como um complexo e os estudos ambientais desenvolvidos de forma conj…

Termo de Referência da UHE São Luiz do Tapajós

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Telma Monteiro


O Ibama disponibilizou no seu site um novo Termo de Referência (TR) da UHE São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Em 02 de março de 2012 eu postei o artigo Rio Tapajós: derradeiro peão no tabuleiro de xadrez da Amazôniaque questionou o TR, elaborado pelo empreendedor, que estava na página de acompanhamento do processo do Ibama.


Hoje tive duas surpresas: a primeira foi que a postagem recebeu ontem (19/03) quatro comentários anônimos que criticam o meu texto e argumentam que o TR de janeiro era apenas uma minuta; a segunda surpresa é que o Ibama enviou também ontem (19/03) por Email um aviso automático de acompanhamento para novos documentos do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós.


Pois bem, quando postei o artigo, em março, inseri a imagem da tela em que constam os documentos - total de seis - entre os dias 18 de janeiro e 27 de fevereiro de 2012. Nela (ver imagem abaixo) não há mais nenhum outro documento de fevereiro de 2012, e já estávamos em março.


Depois d…

O golpe da venda de créditos de carbono

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O contrato de venda de carbono (REDD) assinado por alguns indígenas da etnia Munduruku com a empresa irlandesa Celestial Green pôs em evidência uma discussão até então marginalizada.  Sobre esse assunto leia Empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará
Vídeo da reunião entre os Munduruku e o diretor da Celestial Green Ventures em 12 de setembro de 2012, na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Fonte do vídeo: Blog Junior Ribeiro
Telma Monteiro
O golpe da Celestial Green
Ciaran Kelly, CEO da Celestial Green é um gênio do ilusionismo. Tem sob sua única responsabilidade e direção mais de 14 empresas, quase todas registradas no mesmo endereço. Segundo artigo intitulado  CelestialGreen Ventures’ contracts are “not valid”, says Brazil’s National IndianFoundation, FUNAI, do dia 15 de março, no Climate Connections, o caso dos Munduruku é parte de um golpe.
O texto não só lista várias empresas de Ciaran Kelly, com seus respectivos links, como reproduz…

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

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Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que fica entre os dois Estados.

VI Conferência do FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

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Empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará

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Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França
Empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará, em reunião controversa; contrato investigado pelo Ministério Público valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora
vídeo promocional da empresa Celestial Green Ventures – “verde celestial”, em português – traz imagens de uma reunião em uma localidade não identificada, na Amazônia. Em meio a fotos, com fundo musical, o irlandês Ciaran Kelly, CEO, explica: “Nós sentamos com a comunidade local, há uma discussão muito aberta, dizemos o que temos que fazer, quais são as suas responsabilidades e as nossas. Se concordamos, prosseguimos”.

Presidente do Ibama desconsiderou recomendação da equipe técnica sobre impactos da usina de Santo Antônio

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"Adicionalmente, no decorrer das análises, são apresentadas diversas recomendações específicas aos programas. Na sua grande maioria, são acréscimos identificados por esta equipe técnica, em termos de abordagens metodológicas e ou ações propostas para melhoria do documento em apreço. Estas recomendações, se tratadas isoladamente, podem não configurar impeditivos graves a emissão da licença requerida, mas, no contexto geral, elas são numerosas e expõem uma certa insipiência do PBA frente ao conjunto de impactos levantados na fase de licenciamento prévio. Diante das considerações aqui expostas, recomenda-se a não concessão da Licença de Instalação ao aproveitamento hidrelétrico de Santo Antônio, pleiteada pelo Consórcio Madeira Energia S.A."
Telma Monteiro
O texto acima foi extraido da conclusão do documento intitulado "Análise da solicitação da emissão daLicença de Instalação do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio" datado de 08 de Agosto de 2008, emitida pela e…

Rio Tapajós: derradeiro peão no tabuleiro de xadrez da Amazônia

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Telma Monteiro
No final de 2011, como resolução de ano novo, eu prometi a mim mesma que deixaria o ativismo socioambiental. Que fique claro que esta não seria a primeira vez a me impor tal determinação. Achei, no entanto, que seria a última e que resistiria bravamente às provocações e apelos das notícias que envolvem os desmandos do setor elétrico contra os povos e rios da Amazônia. Contra a vida, enfim.
Foi em vão. Mesmo desestimulada pelos rumos tomados pelos enfrentamentos socioambientais, dei-me outra chance ao escrever mais este texto. Talvez eu não tenha completado meu carma ou não tenha esgotado meus argumentos para provar as ilegalidades dos processos de licenciamento de grandes obras. Ou talvez eu ainda acredite que temos chances de reverter este modelo de desenvolvimento ultrapassado e predatório que estão impondo ao Brasil.
Sinceramente, não sei. É um comichão danado quando me deparo com fatos e decisões de autoridades ou empresas que subestimam a inteligência do brasileiro. …