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Mostrando postagens de Setembro, 2011

Hidrelétrica Teles Pires vai engolir cachoeira "Sete Quedas"

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Publicado por IHU - O passivo ambiental provocado pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica de Teles Pires, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará, incluirá a perda de extenso trecho de corredeiras e cachoeiras que hoje formam a região conhecida como as "Sete Quedas". Não será a primeira vez que o Brasil abrirá mão de um espetáculo natural com essa característica para garantir geração de energia. Em 1982, o "Salto de Sete Quedas" do rio Paraná, no município de Guaíra (PR), desaparecia por completo após a formação do lago da hidrelétrica de Itaipu. Era um dos maiores do mundo em volume de água.
A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor

Justiça Federal concede liminar para parar Belo Monte

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A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.
Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

Usina retrata conflitos no norte de MT

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Publicado por IHU   -  Do instante em que brotam nas nascentes da Serras Azul e do Finca Faca, no Sul do Mato Grosso, até desembocarem no extremo Norte do Estado, fronteira com o Amazonas e o Pará, as águas do Teles Pires vão cortar todo o Cerrado, para depois mergulharem na floresta amazônica. Neste percurso de 1.431 quilômetros, entre um ecossistema e outro, o Teles Pires cruza regiões marcadas pela extração ilegal de madeira, ações de garimpeiros, conflitos indígenas, cidades de infraestrutura precária, assentamentos ilegais e caos fundiário. É neste cenário que começaram a ser erguidas as primeiras usinas do "Complexo Teles Pires", projeto energético do governo que prevê a instalação de seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras, que movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos, transforma o Complexo Teles Pires em um dos maiores empreendimentos de geração do país, só atrá…

Denúncia urgente: empresa irlandesa especialista em compra e venda de créditos de carbono assedia os Munduruku

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Em 12 de setembro aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Estavam presentes os caciques e representantes do Povo Munduruku. A reunião foi convocada pela empresa irlandesa Celestial Green Ventures especialista em compra e venda de créditos de carbono. Detalhes no site deles.
Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku  (TM)
"No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira: CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono.
E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca …

Rio Jordão: Povo Huni Kuin "gente verdadeira" enfrenta a batalha na floresta

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Nota: Esse texto imperdível, que estou publicando em primeira mão, foi enviado por Roberta Graf, IBAMA / Acre e é um relato apaixonante do cacique geral das Terras Indígenas Kaxinawá do rio Jordão, no Acre. A situação é grave. É preciso agir. (TM)
Histórias da faixa de fronteira Peru – Brasil, Terras Indígenas do povo Huni Kuin (Kaxinawá) do rio Jordão, Acre, Brasil
Por Siä Huni Kuin, José Osair Sales, shaneibu rakaya [cacique geral] do Jordão, 21/09/2011.
História do passado e do presente na faixa de fronteira entre o Peru e Brasil, no município de Jordão, na região das Terras Indígenas Huni Kuin do Jordão.
Falo sobre o conhecimento que eu tenho de 1976 até o presente momento, no verão de 2011.
No tempo dos patrões, meu pai, Bane Sueiro Sales, sabia contar muito bem a história de todo acontecimento dos povos nawa; falantes de língua Pano e também das famílias Arawak e Arawá. Era o tempo do amansamento dos índios brabos da floresta, através da exploração de madeira-de-lei e do látex de s…

Amazônia: a grande mentira de Lula e Dilma

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Em 2002 - Programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva
O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil
 2. Amazônia hoje: Aspectos Críticos e Potencialidades 
Energia
"Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates na região: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins.
A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. A crise do setor energético de 2001 resultou da ausência de investimento no setor e também da falta de proteção dos mananciais e da má gestão da água.
Num cenário em que a água doce passa a ser um recurso escasso e pode se tornar grande alvo de disputas territoriais, a matriz energética do Brasil deve ser repensada, com fortes investimentos em inovação tecnológica, para evitar intervenções de grande impacto ecológico sobre os recursos hídri…

Belo Monte: a justiça que tarda e falha

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Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre
Provocou-nos desalento, incredulidade e revolta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª  Região (TRF1), anunciada nesta sexta, 23, de revogar a determinação da Vara de Altamira como competente para julgar as Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público Federal contra Belo Monte.

Devemos ter medo de Dilma Dinamite?

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As mulheres que a primeira presidente prefere não escutar
Por Eliane Brum
Antonia Melo é uma mulher forte, reta. O Brasil não sabe, porque ela vive bem longe do poder central, mas todos nós temos uma dívida histórica com Antonia que há décadas luta pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais conflagradas da Amazônia. Hoje, Antonia é uma das principais vozes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – a maior e mais controversa obra do PAC. É neste ponto que a história de Antonia Melo cruza com a de Dilma Rousseff, que mesmo antes de ser presidente era chamada por Lula de “mãe do PAC”.

A luta contra os grandes projetos hidrelétricos na Bacia do rio Xingu

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Seminário Mundial contra Belo Monte – 25 a 27 de outubro em Altamira/PA
Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: A Luta Contra os Grandes Projetos Hidrelétricos na Bacia do Xingu
Falo assim sem tristeza,
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer
Nós iremos crescer,
Outros outubros virão
Outras manhãs, plenas de sol e de luz
Alertem todos alarmas
Que o homem que eu era voltou
A tribo toda reunida,
Ração dividida ao sol
E nossa vera cruz,
Quando o descanso era luta pelo pão
E aventura sem par
Quando o cansaço era rio
E rio qualquer dava pé (Fragmento da canção “O que foi feito deverá”)
Atendendo ao chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores que, sem ter respostas do governo querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio se a usina de Belo Monte for construída, diversas organizações, movimentos sociais, fóruns e indivíduos se reuniram para construir um grande seminário mundial denominado “Te…

Hidrelétricas: Aneel aprova estudos de inventário da bacia do rio Branco

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Documentos apontam para um potencial de 1.049MW distribuídos em quatro aproveitamentos hidrelétricos

A superintendência de gestão e estudos hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os estudos de inventário hidrelétrico realizados para a bacia do Rio Branco. Os documentos, elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apontam potencial de 1.049MW distribuídos em quatro aproveitamentos que demandariam investimentos de cerca de R$5,5 bilhões para sair do papel. No rio Mucajaí, afluente do Rio Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,90 MW, Paredão A, com 199,30 MW, e Fé e Esperança, com capacidade de 71,70 MW. E, no Rio Branco, foi dado o aval para a hidrelétrica denominada Bem Querer J1A, com potência de 708,40 MW. O Rio Branco é afluente da margem esquerda do Rio Negro. Sua bacia, cuja área de drenagem possui de mais de 188 mil km2, se situa quase que integralment…

Belo Monte: pequenos agricultores estão sendo espoliados

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No dia 1 de setembro, cerca de 300 agricultores de Vitória do Xingu que serão afetados pela construção da UHE Belo Monte, tiveram uma reunião com a empresa responsável pela obra, a Norte Energia (Nesa), para discutir os termos dos processos de indenizações e do deslocamento compulsório da comunidade. 
Mediados pelo representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador Felício Pontes Jr., os agricultores do travessão Cobra Choca - estrada vicinal que sai da Transamazônica - expuseram o processo vergonhoso dos acordos de indenizações pelas terras que deverão ser afetadas pela usina. 
A reunião foi organizada pela Associação de Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).
Os agricultores de Cobra Choca perderão suas casas e plantações que estão na área onde está previsto o reservatório intermediário. A Nesa está cadastrando os moradores e avaliando as propriedades, mas as avaliações dos lotes, para efeito de indenização, sã…

Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido

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Nota - Em atenção às mensagens que recebi, por email e pelo Twitter, pedindo para recontar a história de Belo Monte, resgatei e atualizei um artigo meu de 2010. Não tenho a pretensão de mostrar nada novo, mas de recuperar alguns momentos da trajetória do processo doloroso que tem sido Belo Monte. Tudo já foi escrito e falado com perfeição por muita gente boa, apenas creio que nunca é demais relembrar os fatos e tentar tirar deles algumas lições. Para aqueles que estão tomando conhecimento agora da luta contra Belo Monte, pode ser importante dar uma lida no texto. (TM)
Todos os impactos decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte já foram e têm sido apontados à exaustão. Seja pelo Ministério Público, seja pelos especialistas, seja pelos movimentos sociais, seja pelas ONGs, seja pelos programas de TV, artigos e análise veiculados na mídia. Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido. A sociedade brasileira vai ter que criar coragem para escrever seu final, pois …

Obras da hidrelétrica Colíder, no rio Teles Pires, são embargadas

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De Sinop - Alexandre Alves
As obras de construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder, que estavam sendo feitas no rio Teles Pires, em Colíder (650 km de Cuiabá), foram embargadas, ontem, e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelo empreendimento, multada em R$ 1,2 milhão, em virtude do não cumprimento de recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Belo Monte pode levar caos a Altamira, diz procurador

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Por Daniela Chiaretti
O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal em Belém, é a pedra no sapato dos defensores da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, a mais importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Defensor de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações amazônicas tradicionais, Pontes assina cinco das 11 ações civis públicas movidas contra a usina. Ele tem dito que 40% das condicionantes impostas pelo Ibama não foram cumpridas - continuam faltando postos de saúde, escolas e saneamento. O intenso fluxo migratório à região - seriam 97 mil pessoas seduzidas pela obra -, somado à explosão dos preços de imóveis e terras, e a escassez de infraestrutura, pode criar um caldo com potencial explosivo. "O caos que pode se instalar em Altamira é maior do que ocorreu em Rondônia, porque a região já é conflituosa", diz, lembrando a confusão de março no canteiro de Jirau, no rio Madeira, e os vários assassinatos de lideranças rurais na região…

Santo Antônio e Jirau: os portões da Amazônia se escancaram para a destruição

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Telma Monteiro


Foi muito triste quando aconteceu a primeira vez. Era 2007 e o Ibama concedeu a Licença Prévia (LP) para as duas usinas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Chorei como uma criança. Depois de anos de análises para mostrar as inconsistências e lacunas dos estudos ambientais e depois que a equipe técnica do Ibama assinou um parecer que atestava a inviabilidade dos empreendimentos, não fazia sentido emitir a LP. O famoso Parecer Técnico 14/2007, que não recomendava a emissão da LP, deu ao MPF de Rondônia e à sociedade civil esperanças de barrar a ignomínia. Ações Civis Públicas foram ajuizadas, mas a justiça não as apreciou até hoje.
Depois foi a vez dos leilões, primeiro o de Santo Antônio e depois o de Jirau. A data não importa mais. Mas as usinas do Madeira deveriam ter sido um exemplo daquilo que a sociedade tinha que exorcisar em matéria de licenciamento de grandes obras. Tudo deu errado, desde os protestos até as ações civis públicas, do MPF e das ONGs. Deveria ter …

Lançada a Cartilha "Em defesa dos Povos e Territórios"

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“Como os povos, comunidades e populações tradicionais podem agir em situações de violência, agressões, expulsões e tantas outras violações de seus direitos? Por que nossos direitos, mesmo assegurados nas Leis e na Constituição do Brasil não são efetivados e respeitados?

Norte Energia toma terra de ribeirinhos à força sem pagar pela área e parte da produção

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Combate ao Racismo Ambiental - A Norte Energia (Nesa), concessionária responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desapropriou, através de ordem judicial, mais uma propriedade na área de construção do canteiro de obras da barragem, às margens do Rio Xingu, destruindo a casa da família e depositando o valor da indenização em juízo no Banco da Amazônia.

Belo Monte: debate deixou de fora as alternativas para substituir hidrelétricas

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Telma Monteiro
Estive no lançamento nacional do documentário premiado no Festival de Cinema de Paulínia "À margem do Xingu – Vozes não consideradas", no dia 14 de setembro, em São Paulo. A sala da Matilha Cultural estava lotada e foi preciso improvisar mais uma sala no andar de baixo para acomodar os que não encontraram lugar.
O documentário é excelente. Parabéns à iniciativa da Matilha Cultural e ao Movimento Xingu Vivo pelo evento muito bem organizado.
Depois do filme, um debate com o procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes Jr. e o professor Ildo Sauer, encerrou a noite. Não há dúvidas que o procurador herói, do MPF, brilhou mais uma vez ao expor os problemas sociais e ambientais que já estão acontecendo com o início de construção da UHE Belo Monte e a falta de infraestrutura do estado do Pará, em especial na região de Altamira.
Para quem não sabe, Ildo Sauer exerceu entre janeiro de 2003 e 24 de setembro de 2007, o cargo de Diretor Executivo da Petr…

São Paulo: lançamento do documentário e debate sobre Belo Monte

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Após a apresentação do documentário premiado no Festival de Cinema de Paulínia (SP), À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, haverá um debate com o procurador do MPF do Pará, Felício Pontes Jr. e o Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, professor Ildo Sauer.
Nesta quarta-feira, 14 de setembro, às 20h, acontecerão em São Paulo o lançamento do premiado documentário À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, e uma mesa de debate com o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr. e o ex-diretor da Petrobras e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer. O evento faz parte do Setembro Verde, do centro cultural Matilha Cultural, e é co-organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Sobre o documentário
Prêmio do Júri Popular de melhor documentário do Festival de Cinema de Paulínia 2011, o documentário de 90 minutos À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, dirigido pelo espanhol Damià Puig, retrata o encontro com mora…

Rita Lee: Belo Monte dá rugas

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Expedição Amazônia: pelos rios Araguaia e Tocantins

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Faça essa viagem virtual com a magnífica Expedição Amazônia pelos rios Araguaia e Tocantins
A Expedição Amazônia partiu de Aruanã na manhã de segunda-feira, 15/08/2011 e após 21 dias de viagem, aportou em Marabá, no Estado do Pará, às 16:10h., de domingo, dia 04/09/2011, após percorrer aproximadamente 1.500km pelos rios Araguaia e Tocantins.
Idealizada por José Olegário, que suportou o custo e a logística do empreendimento, tinha como objetivos levantar dados, colher impressões, prospectar as condições atuais do rio Araguaia em seus mais variados aspectos - ecológicos, físicos, turísticos, sociológicos... - formando uma base de conhecimento que de uma forma ou outra pudesse ser utilizada, tendo como foco a preservação e a sustentabilidade do bioma Araguaia.
A ausência de apoio e/ou patrocínio institucionais, públicos ou privados, talvez tenha limitado um pouco as possibilidades. Mas não inviabilizou a riqueza de informações que foram colhidas com a observação direta da realidade vivida n…