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Mostrando postagens de Abril, 2011

Belo Monte: resposta do Brasil à OEA é vergonhosa

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Faltou maturidade ao governo no trato com a OEA
Telma Monteiro
Atônita com a atitude do Brasil frente às recomendações da OEA sobre Belo Monte, acabo de levar um grande susto com a retaliação de Dilma Rousseff em retirar a contribuição anual à organização. Todos os membros da OEA contribuem anualmente para manter sua estrutura. Não que isso vá acabar com a OEA. Mas a atitude do Brasil tem um significado vergonhoso. 
Fiquei então pensando se Dilma, durante a ditadura, quando presa e torturada, na solidão de sua cela, exausta e sofrida, teria ansiado por um organismo internacional que intercedesse por ela e por aqueles que sofriam com a violação dos direitos humanos. Assim, como fez a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em favor dos indígenas do Xingu, para resguardar seus direitos ao consentimento livre prévio e informado.
Estranho, pois, que o governo brasileiro tenha uma atitude tão ou mais xenófoba que as dos militares brasileiros da ditadura, algozes autoritários. Aqueles milit…

Indígenas Munduruku reúnem-se para discutir hidrelétricas no rio Tapajós

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Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza, município de Jacareacanga no estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires pode causar em seus modos de vidas.
Para muitos dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois estes temem que, como em outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.
Flaviano Akay, da aldeia Trairão, foi enfático ao afirmar que “nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, cacique da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos hão de dizer p…

Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade

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Henrique Cortez [EcoDebate] O título deste texto é menos absurdo do que pode parecer à primeira vista. Nos últimos anos, estão cada vez mais freqüentes as denúncias de EIA-RIMAs tecnicamente inconsistentes ou fraudulentamente produzidos. E isto é um problema extremamente sério.
Já é evidente que surgiu uma indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas e tão somente para atender às exigências legais mínimas. A cada dia surgem novos questionamentos sobre a veracidade destes estudos.
Neste sentido os casos das hidrelétricas de Barra Grande, no rio Madeira, de Belo Monte, da usina nuclear deAngra 3 e outros casos escandalosos. No EcoDebate a tag “licenciamento ambiental” é rica em detalhes deste problema que se agrava.
As ambientalistas Ana Echevenguá (Eco&Ação) e Telma Monteiro (Blog Telma Monteiro) são figuras importantes nas denúncias dos licenciamentos de mentirinha, tão do agrado dos grandes interesses econômicos e do governo desenvolvimentista de plantão. Em seus sítios/bl…

Microgeradores eólicos: Em versão mini, turbina eólica começa a ganhar mercado

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Microgerador eólico instalado no telhado de uma residência
Microgeradores eólicos já são populares na China e, aos poucos, chegam também a países ocidentais. Bem menores do que aerogeradores gigantes, essas turbinas podem ser instaladas em casas, escolas e também na indústria.
Com o avanço das energias renováveis, grandes parques eólicos começam a surgir em diferentes pontos do mundo. E o desenvolvimento dessa tecnologia tem avançado consideravelmente.
Enquanto há 30 anos uma turbina eólica padrão era capaz de gerar entre 10 e 100 quilowatts-hora (kWh), hoje, turbinas na Europa, China e Estados Unidos chegam a gerar normalmente 5.000 kWh.
E o tamanho está ficando cada vez maior. O projeto europeu UpWind tem a ambição de desenvolver uma turbina gigante com capacidade de 20 mil kWh. A eletricidade gerada seria suficiente para abastecer de 15 mil a 20 mil residências.
Para que esses objetos colossais tenham o menor impacto possível sobre comunidades, muitos desses novos parques eól…

Xingu: os inúmeros caminhos de um rio

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Cecília Campello do Amaral Mello
Para que serve um rio? Para pescar, para banhar, para navegar, para amamentar. Sim, as mulheres indígenas e ribeirinhas costumam levar seus bebês para banhar-se no rio e os alimentam ali mesmo, dentro d’água, onde as crianças flutuam tranquilas abraçadas ao seio materno. Um rio tem muitos “aproveitamentos”, muito mais do que geralmente se imagina. É o que ensinam as crianças e populações indígenas que vivem à beira do rio Xingu.
Visitei em novembro de 2009(1) a comunidade ribeirinha Vila da Ressaca e a Terra Indígena Arara, ambas na Volta Grande do Xingu, região que seria a mais atingida no caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Se construída, a barragem desviaria o curso do rio Xingu, diminuindo drasticamente sua vazão, o que inviabilizaria as inúmeras relações que os povos que aí vivem mantêm com o rio. Hoje, os usos e sentidos que o Xingu possui para os grupos sociais que dele e com ele vivem são plenamente compatíveis entre si. Uma v…

A suspensão de Belo Monte

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Carlos Teodoro Irigaray
A novela da Hidrelétrica Belo Monte, que se iniciou há mais de trinta anos, nos surpreendeu recentemente com mais um capítulo: a Organização dos Estados Americanos (OEA), através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, solicitou ao governo brasileiro a paralisação da obra. É uma história antiga, que agora tem novos personagens. Quem não se lembra da índia Tuíra, em 1989, esfregando um facão no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte em protesto contra o projeto da usina, à época denominada Kararaô?
Hoje o nome foi mudado para Belo Monte, afinal era mesmo afrontoso dar um nome indígena para uma usina que vai agredir um rio sagrado para os xinguanos. Juntamente com o nome mudaram-se os planos, mas o projeto continuou colossal e tornou-se a estrela do PAC, portanto uma prioridade do atual governo. Trata-se da mais cara obra já construída no Brasil (a terceira maior hidrelétrica do mundo), com capacidade de 11.233 MW, orçada em 30 bilhões e inund…

Belo Monte, OEA e MPF

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Após confrontar OEA, Brasil pede tempo para resposta sobre violações de Belo Monte
Comissão Interamericana de Direitos Humanos concede mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que solicita suspensão do processo de licenciamento da usina em função de violações dos direitos indígenas
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou nesta terça (19) que o governo brasileiro solicitou mais tempo e terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam feitas as oitivas indígenas previstas na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o país é signatário. Leia mais...
MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte
Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pres…

Semana do índio, novamente?

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Por Edilberto Sena*
Que coisa mais fora de moda!  Como se Munduruku, Kaiapó, Xavante  e outros povos só tivessem uma semana para serem lembrados; quando os  Guarani do Mato Grosso do Sul nem mais terras possuem; como se os Arara e Juruna não estivessem ameaçados de serem expulsos do rio Xingu, por causa de Belo Monte. Por que só uma semana do índio?
O governo brasileiro os vê como obstáculos ao crescimento econômico do país. Chega até a blefar, acusado de violação dos direitos humanos pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Grileiros e exploradores de riquezas da floresta os vêem como inimigos a serem eliminados. Já professore(a)s de escolas do ensino fundamental, alienada(o)s gostam de pintar suas crianças de vermelho, vestindo-as com tangas e cocares no dia do índio.
Se alguém chegar a um filho da floresta e perguntar e perguntar quem ele é, certamente dirá que é Macuxi, Yanomami, ou Tirió. Não dirá que é brasileiro, ou que é índio. Também dirá que seus antepassados já viviam na…

Indígenas em isolamento voluntário: Heróis da sobrevivência ocultos na floresta

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Para quem, como eu, vive escrevendo sobre as violações dos direitos indígenas, hoje não é um dia especial. É mais um em que tenho que lembrar à sociedade que esses direitos continuam sendo violados desde a descoberta do Brasil pelos portugueses. Seja pelo desrespeito à cultura e tradição dos povos, seja pela falta de consulta para interferir em suas terras, ou ainda pela ignorância daqueles que desconhecem como os indígenas sobrevivem, como pensam o planeta e como encaram o mundo dos não índios.  
Telma Monteiro
Não resta dúvida que o projeto da hidrelétrica Belo Monte conseguiu colocar na pauta das redes sociais a questão indígena. Nas últimas semanas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, mais explicitamente, se encarregou disso. A mensagem direta é inequívoca: o governo brasileiro está violando os direitos humanos. O objetivo deste texto hoje é fazer um alerta. Nas matas equatoriais estão escondidas pequenas comunidades indígenas que rechaçam qualquer contato co…

Belo Monte e o último ritual indígena

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O Brasil corre o sério risco de se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual foi um dos mentores. Tudo por causa do desrespeito aos direitos dos povos indígenas do Xingu que serão impactados de forma drástica se a Usina de Belo Monte for construída. 


Felício Pontes Junior*

Nos últimos anos o governo tem tido um comportamento dúbio. Em um momento alega que os povos indígenas foram ouvidos. Em outro, alega que a usina não afetará povos indígenas. Ambos os argumentos são falsos. Explico. A Funai, ao se defender da medida cautelar que Comissão Interamericana de Diretos Humanos impôs aos Brasil no mês passado, disse que nas audiências públicas do licenciamento ambiental encontravam-se mais de 200 indígenas. A Funai tenta confundir os brancos. As audiências de licenciamento ambiental nada têm a ver com o instituto da oitiva das comunidades indígenas afetadas. Aquelas decorrem de qualquer processo de licenciamento ambiental de obras potencialmente poluidoras. Esta decorre d…