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Mostrando postagens de Março, 2011

Belo Monte "ressurge das catacumbas do regime militar"

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O Caso da usina de Belo Monte
É verdade que Belo Monte inundará metade da área originalmente planejada, mas isso se dará à custa de mais de 100 km de rio que viverá uma seca eterna. Nesse trecho estão localizadas duas comunidades indígenas e várias ribeirinhas, todas dependentes das águas do Xingu para se alimentar, se locomover e ter alguma renda. por Biviany Rojas, Raul Silva Telles do Valle Há aproximadamente 30 anos, ainda sob a tutela de um governo militar, o Brasil dava um importante passo para a construção do Estado Democrático de Direito que se consolidaria anos mais tarde: era aprovada a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81) que, entre outras coisas, instituiu entre nós o procedimento de avaliação de impacto ambiental de grandes obras e projetos. De lá para cá, o licenciamento se transformou no principal instrumento da política ambiental brasileira e um símbolo da nova democracia. Não só possibilita uma minuciosa análise das consequências que um projeto pode tr…

Belo Monte: o diálogo que não houve

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.
Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.
Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de…

Usinas do Madeira: problemas nos projetos foram ignorados

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Telma Monteiro
A vida útil das usinas do Madeira já foi objeto de discussão. Uma das principais dúvidas ainda é o assoreamento dos reservatórios das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Em 2007, o governo contratou o especialista em sedimentos Sultan Alam para dar seu parecer sobre a usina de Santo Antônio.

O consultor internacional, na verdade, foi contratado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para "confirmar" a tese contida nos estudos de Furnas e Odebrecht de que não haveria assoreamento dos reservatórios e perda da vida útil dos empreendimentos. Especialistas e ambientalistas estavam bombardeando o governo com estudos que comprovam a inviabilidade de barrar o rio Madeira, o terceiro maior rio do mundo em transporte de sedimentos.  Sultam Alam elaborou seu parecer sobre a usina de Santo Antônio com base na revisão de relatórios dos estudos de viabilidade, visita ao rio e análises das características de transporte de sedimentos com o reservatório a fio d’água. O reser…

Belo Monte: empresas interessadas recebem notificação extrajudicial

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Hoje, 22 de março, Dia Mundial da Água 
Onze empresas que se mostraram interessadas na compra da parte da Bertin no Consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, receberam notificação extrajudicial Uma notificação extrajudicial assinada por 17 entidades ligadas ao Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) foi enviada nesta terça, 22, às empresas Vale, Alcoa do Brasil, Arcelor Mittal Inox Brasil, Camargo Correa, China Three Gorges Corporation, CSN, EBX, GERDAU, State Grid, ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e Votorantim Energia. EssaS empresas manifestaram interesse em participar do leilão de venda da parte da Bertin no Consórcio Norte Energia AS (NESA).
 Na notificação, as empresas estão sendo  alertadas dos riscos financeiros associados às irregularidades no processo de licenciamento do  projeto  de Belo Monte.  “Essas irregularidades, em conjunto com entraves no funcionamento do judiciário brasileiro, provocaram o envio de petições ao sistema de direi…

Jirau e os acordos espúrios

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Acordos espúrios têm sido uma constante para viabilizar grandes empreendimentos do PAC na Amazônia, como as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte, no rio Xingu. As conseqüências estão se avolumando. Invasões e saque por parte de madeireiros, pecuaristas e desmatadores em unidades de conservação e terras indígenas. E agora, a revolta justificada dos operários das obras de Jirau.
Telma Monteiro
O consórcio ESBR, responsável pelas obras de Jirau, tem sido protagonista de muitos casos de irregularidades desde que venceu a licitação em 2009. Um dos casos mais emblemáticos foi aquele que envolveu a mudança do projeto original sem os necessários estudos ambientais para a nova localização. Essa alteração de projeto iria afetar diretamente parte da Reserva Estadual do Rio Vermelho, não fosse um acordo imoral entre o ICMBIO, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Rondônia.
Para o presidente do ICMBIO e o então Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a alteração da localiz…

Licenciamento ambiental é mera burocracia?

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A atuação do MPF no caso de Belo Monte começou há mais de dez anos, sempre questionando falhas no procedimento de licenciamento e a falta de clareza nas informações sobre a obra. A Justiça Federal no Pará determinou no dia 26/02/2011 a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O presidente do TRF no dia 03/03/2011, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade  dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra. O fato é que os órgãos ambientais não são fortalecidos, não tem capacidade de  interferir nas políticas públicas e acabam sofrendo pressões, lícitas ou não, para liberar licenças mesmo que os estudos sejam incompletos ou as condicionantes não tenham sido cumpridas. A pressão para que as regras ambientais sejam diminuídas estão normalmente ligadas a uma…

Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados

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A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá tem sido descrita desde a década de 1970[1]. Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo.  Belo Monte foi planejada para ser construída próxima às áreas de perambulação desses grupos de isolados.
Telma Monteiro
Uma representação sobre irregularidades no processo de licenciamento de Belo Monte foi entregue ao MPF do Pará no final de 2010. A construção foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todas as instituições envolvidas no processo de Belo Monte poderão ser responsabilizadas pela extinção de povos indígenas em isolamento voluntário e pela destruição de terras indígenas.
Ameaças sérias colocam em risco a sobrevivência de indígenas em isolamento voluntário na Amazônia e chamam a atenção pelo descaso com que têm sido tratadas pelo governo brasileiro, pelas instituições financ…