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Mostrando postagens de Janeiro, 2011

Belo Monte: mapa das instalações que receberam a licença ilegal

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Belo Monte: um predador às margens do Xingu

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Nota de repúdio do MXVPS
Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu
A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou. 
Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.
Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência…

Belo Monte: relatório revela ameaça de debacle financeira para futuros investidores

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Bancos públicos e privados, fundos de pensão e outros investidores, receberam hoje (19) o link de acesso ao relatório que alerta para os riscos que podem enfrentar caso concordem em financiar a UHE Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O relatório "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", elaborado pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira,  International Rivers e especialistas demonstra que instituições financeiras que vierem a investir em Belo Monte podem sofrer prejuízo financeiro, uma vez que o desempenho da hidrelétrica não compensaria seu custo.
Além disso, por ser um projeto que enfrenta resistência de movimentos sociais, de populações tradicionais e de povos indígenas, e que se viabilizado causaria impactos socioambientais imensuráveis, Belo Monte poderá levar a danos à imagem de empresas e instituições. "Bancos e outros financiadores devem enfrentar riscos financeiros e de reputação, dado o enorme potencial de danos ambientais e s…

Indígenas isolados da região do rio Madeira estão desprotegidos

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Embora as hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, consideradas as duas maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estejam avançadas, somente em 2011 é que o governo federal toma medidas para tentar proteger indígenas isolados
Elaíze Farias
Considerados os grupos mais vulneráveis pelos impactos das construções das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, as populações de indígenas isolados ainda não estão com suas terras protegidas e sequer delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas hidrelétricas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Somente neste ano, quando as obras das duas hidrelétricas já alcançam uma fase mais adiantada (no último dia 6, a Santo Antônio recebeu do Ibama autorização para efetuar “supressão vegetal”), é que a Funai realizará ações para e compensar os impactos sociais que, obrigatoriamente, vão provocar nas terras indígenas, incluindo as dos grupos isolados. As ações serão r…

Tudo que eu queria ter escrito sobre a prorrogação da cobrança da RGR na conta de luz

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Prorrogação da RGR e os defensores do povo Conforme temor antecipado pelo Instituto Acende Brasil desde agosto de 2010, o Governo Federal decidiu, ao apagar das luzes de 2010, prorrogar a cobrança do encargo RGR (Reserva Global de Reversão) na conta de luz até 2035. A prorrogação da cobrança do encargo por 25 anos aconteceu da pior forma imaginável: - por meio de um artigo de duas linhas que foi inserido numa Medida Provisória multitemática (MP 517/2010) publicada nas últimas horas do dia 31 de dezembro de 2010, data em que deveria ter sido encerrada a cobrança do encargo, conforme previa a lei 10.438 de 2002; - sem nenhuma discussão prévia com a sociedade e seus representantes (o Congresso Nacional, por exemplo); - com justificativas falaciosas sobre a necessidade da prorrogação deste encargo que se tornou um verdadeiro imposto. A prorrogação de RGR foi um desrespeito sem tamanho aos princípios democráticos. Esta canetada, caso aprovada pelo Congresso Nacional, custará R$ 40 bilhões ao con…

Hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Branco

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Terra Indígena Raposa Serra do Sol e o território Yanomami mais uma vez ameaçadosA bacia hidrográfica do rio Branco está situada no estado de Roraima e desde 2006 é refém da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a realizar o seu Estudo de Inventário Hidrelétrico.  A Eletronorte já elaborara os primeiros estudos de planejamento hidrelétrico na bacia do rio Branco, apresentados em 1971.
Telma Monteiro
Os estudos de inventário da bacia do rio Branco (iniciados em 2006) foram interrompidos em 2008 graças à resistência dos povos indígenas à construção de uma hidrelétrica na sub-bacia do rio Cotingo. O rio Cotingo é parte da bacia do rio Branco e está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Isso, no entanto, não impediu que agora, em 2010, sem maiores alardes, a EPE fizesse a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do rio Branco, deixando de lado o rio Cotingo. Os povos da Terra Raposa Serra do Sol poderiam expor essa nova invest…

Encerrando 2010 - projetos hidrelétricos ameaçam a integridade da Amazônia

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Esse post é uma síntese dos fatos apresentados neste Blog durante o ano de 2010. Fatos que afetaram toda a sociedade e que tiveram como principais atores os movimentos sociais, ONGs, povos indígenas, populações tradicionais e ecossistemas brasileiros. Merecem destaque especial o desrespeito de uma parte do judiciário para com as leis ambientais e o trabalho incansável dos procuradores e promotores do Ministério Público para fazer cumprir a lei.  Janeiro
GDF Suez concorre ao prêmio Olho do Público 2010A empresa franco-belga GDF Suez concorreu ao prêmio Olho do Público, “Public Eye Awards” 2010. Ela ficou em segundo lugar como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente
Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadasInformações do Ibama confirmaram, já em novembro de 2009, que não havia consenso da equipe técnica sobre a análise dos estudos ambientais da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. Estavam sob forte pressão. Continue lendo "Encerran…