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Mostrando postagens de Setembro, 2010

MPF notifica Ibama sobre exigências prévias de Belo Monte

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Procuradores alertam que nenhuma nova licença poderá ser concedida antes que todas as condicionantes sejam concretizadas

O Ministério Público Federal notificou o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da volta grande do Xingu e outras preocupações socioambientais.
Pela legislação ambiental em vigor no país, após o leilão da obra, as condicionantes deveriam estar sendo providenciadas pelos empreendedores. O MPF alerta o Ibama que, de acordo com informações da Fundação Nacional do Índio, não foram cumpridas as seguintes pré-condições relativas aos indígenas impactados: a desintrusão (retirada dos ocupantes nã…

Construir para destruir

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Karina Miotto

Canteiro de obras no rio Madeira  (foto: Consórcio Santo Antônio Energia S/A, cedida por Telma Monteiro)


















O governo federal está convicto de que investir em hidrelétricas na Amazônia é um bom negócio. “Para quem?”, questionam-se ambientalistas e pesquisadores, além de populações que serão atingidas por obras megalômanas como Santo Antonio e Jirau, em andamento no rio Madeira (RO), e de outras dez planejadas para o rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA), cada uma com cinco usinas, além de Belo Monte, no Xingu (PA). Há quem diga que elas podem selar a destruição da floresta. O presidente Lula parece não se incomodar, e deu sinal verde para outras Usinas Hidrelétricas de Energia (UHEs) para a região.

A quantidade exata é incerta, pois nem órgãos oficiais como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, consegue responder quantas obras deste porte estão previstas para a Amazônia brasileira. Os números do Plano Decenal de Expansão …

Belo monte de violências (II)

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Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil.
Belo monte de violências (II)
A primeira ação judicial apontando os erros da UHE de Belo Monte durou quatro anos (2001-05), como se viu no artigo anterior. Foi o tempo que o governo federal levou para se conscientizar, após perder em todas as instâncias, de que o projeto não poderia ser executado como previsto: sem o licenciamento ambiental do Ibama e; sem a autorização do Congresso Nacional, já que o projeto afetaria terras indígenas.

Em 2005, já sob o controle petista, o governo federal surpreende a todos com a retomada do projeto. Pediu o licenciamento junto ao Ibama e o Deputado Federal Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, apresenta no Congresso uma proposta decreto legislativo que autorizava Belo Monte.

Foi um grande sust…

Hidrelétricas: hecatombe para o Pantanal

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A instalação de um complexo hidrelétrico no Pantanal altera o regime de fluxo das águas, além de toda a base da economia regional, inclusive da Bolívia, Argentina e ParaguaiPor: Patrícia FachinParte da água do Pantanal é alimentada pela sub-bacia do Rio Cuiabá, afluente do Rio Paraguai, o qual “já sofre alterações significativas que ameaçam o equilíbrio do Pantanal”, aponta Telma Monteiro, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo a ambientalista, o projeto de instalação de mais de cem hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai “irá alterar ainda mais as características dos tributários do Rio Cuiabá, que já tem várias barragens”.

Segundo a pesquisadora, a situação do ecossistema já pode ser considerada grave e, em alguns trechos de rios na divisa do Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, “já não é mais possível navegar com pequenas embarcações”.

Além de prejuízos ao meio ambiente, Telma Monteiro menciona que a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH…

Belo Monte: Procuradores se reúnem com agricultores e ribeirinhos na Volta Grande

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Procuradores têm encontro com agricultores e ribeirinhos do Xingu afetados por Belo Monte
Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira.

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acon…

Belo Monte: a luta dos povos e o desdém do governo

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Rubra Pauta 
Nos últimos meses, a batalha contra a instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte tem se intensificado. De um lado, Lula garantiu que o Tribunal Regional Federal (TRF) realizasse o leilão no dia 20/04. O mesmo foi feito sobre a presença de forte aparato policial e com os investidores interessados entrando pela porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos protestos. Um interdito proibitório impedia manifestações num raio de 1 km do local do leilão.  O governo desprezou os protestos das comunidades do Rio Xingu e as análises do painel de especialistas e intelectuais; desconsiderou a posição do Ministério Público Federal do Pará; ignorou os pareceres técnicos de servidores do IBAMA e as críticas dos movimentos sociais. Durante o início da copa do mundo, Lula visitou Altamira para defender Belo Monte. Para impedir qualquer protesto, escolheu um estádio de futebol para realizar um comício, com público selecionado. No mesmo pe…

Belo monte de violências (I)

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Belo monte de violências


Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil.  Inaugura-se aqui uma série de nove artigos – um por semana – que têm o objetivo de informar a razão pela qual o Ministério Público Federal ingressou com nove ações judiciais em dez anos de trabalho no projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.


No ano 2000 houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna, da Volta Grande do Xingu, disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de u…

Belo Monte: Governo Federal tenta aprovar projetos sem ouvir a sociedade

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Xingu Vivo para Sempre
Governo federal marcou para amanhã (22) em Belém reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles  que seriam mais atingidos pela obra foram convidados. O Governo Federal, através da Casa Civil, marcou para amanhã uma reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi convidado.

Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta consta, inclusive, a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500 milhões destinados à estruturação das áreas atingidas pela hidrelétrica.

Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo Monte.

Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu V…

Belo Monte: organizações enviam notificação extrajudicial ao Banco do Brasil

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Eco-Finanças
Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil nesta segunda-feira (20), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).