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Mostrando postagens de Junho, 2010

Complexo Hidrelétrico do Juruena ameaça a sobrevivência dos Enawenê-Nawê

Duzentos e cinqüenta indígenas Enawenê-Nawê estão acampados em Sapezal - 480 km de Cuiabá (MT) - para protestar contra a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho de 130 quilômetros do rio Juruena. Eles se revoltaram contra as águas barrentas e impróprias para o consumo devido às obras de desvio do rio para a construção das PCHs. 
Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan).
A Juruena Participações, responsável por cinco das PCHs, é d…

Pequenas Centrais Hidrelétricas ameaçam o Pantanal

Usinas da morte no Pantanal
Saulo Moraes*
Com o objetivo de constatar a situação da influência negativa das Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) ao gerar sua energia, acompanhei alguns profissionais do jornalismo e da justiça em visita ao Rio Correntes, localizado nas divisas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A verificação foi feita nos dias 18 e 19 deste mês.
Estavam presentes a jornalista Bruna Lucianer, do Correio do Estado (MS), os jornalistas Jean Fernandes dos Santos e Silvia Santana, representantes da ONG “Ecoa rios vivos”, e o procurador Wilson Rocha Assis, coordenador da Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal no estado de Mato Grosso do Sul.
Os visitantes constataram in loco aquilo que já era de conhecimento dos moradores das margens do rio e das pessoas que frequentam essa planície pantaneira. Ou seja, o rio Correntes em alguns trechos não é mais navegável por pequenas embarcações. Verificam-se chalanas encalhadas, a inexistência de peixes para…

Nota sobre a visita de Lula ao Pará: surdo, cego e displicente

Nota sobre a visita de Lula ao ParáSurdo, cego e displicente
Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).
O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.
Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança …

Médici & Lula

Excelente comparação entre Lula e o presidente Médici que também visitou Altamira na década de 1970. Muito bem lembrado!

Nota da TV Canção Nova, de Altamira,  hoje:

Na década de 1970 esteve nesta cidade o então presidente Emílio Garrastazu Médici para construir a Rodovia Transamazônica. O país estava sob o regime militar. O governo trouxe um grande número de famílias de todos os estados da federação com o  lema *“integrar para não entregar” e “terra sem homens, para homens sem terra”* prometendo desenvolvimento, emprego, segurança, saúde, educação, estrada, moradia e asfaltamento da Transamazônica.  Altamira mais uma vez recebeu um presidente da República, agora não mais militar, mas
“popular”,  Luiz Inácio Lula da Silva.
O país não está mais sob o regime militar, porém o governo Lula está sendo, no aspecto ambiental, o presidente mais autoritário e anti‑democrático que a República já conheceu! Veio à Altamira com o mesmo discurso do governo militar. Parafraseando o lema de Médici: “inu…

Belo Monte e a jactância autoritária de Lula

Telma Monteiro
Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Foi acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Campanhas eleitorais no Brasil costumam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético onde se vê o desenvolvimento de grupos de poder nacionais e internacionais unidos aos partidos políticos para benefício mútuo.Para Lula não passamos de medíocres e meia dúzia de jovens desinformados porque não conhecemos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Compartilhando experiências, disse que quando jovem foi protestar contra a usina de Itaipu.  Na época ele acreditou que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. É bom esclarecer que tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considera fantasias é por pur…

Belo Monte: Tribunal nega suspensão da licença prévia

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou os  três recursos das ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal e pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, contra Belo Monte.   O Ministério Público Federal, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé ajuizaram três ações na Vara Federal de Altamira, buscando suspender os efeitos da Licença Prévia (LP) expedida pelo IBAMA  e, com isso, impedir a realização do leilão de concessão do projeto AHE Belo Monte, em 20 de abril.  O juiz Antonio Carlos Campelo da vara de Altamira havia concedido as liminares para suspender os efeitos da LP e ordenou que não fosse expedida outra até o julgamento do mérito das ações. O magistrado Olindo Menezes considerou que os “estudos demonstram que o trecho afetado diretamente pelas obras não inclui as terras indígenas; o que ocorrerá é que as comunidades indígenas sofrerão impacto…

Peru: interconexão energética

O que está em jogo? O Peru ainda não calculou quanto seu mercado interno usará da energia procedente das hidrelétricas que serão erguidas na Amazônia desse país em razão do acordo assinado no dia 16, entre o presidente Alan García e seu anfitrião, Luiz Inácio Lula da silva.  Artigo de Milagros Salazar

Leia também  Usinas hidrelétricas no Peru para que a energia seja usada no Brasil

Belo Monte: de Rogério para Rogério

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Excelente o artigo  escrito por Rogério Grasseto Teixeira da Cunha em resposta ao físico Rogério Cerqueira Leite"Belo Monte, a floresta e a árvore", publicado na Folha de São Paulo do dia 19 de maio.  


Vale a leitura: Anti-ambientalismo a favor de Belo Monte

Ibama aponta falhas no projeto de reassentamento da população atingida por Jirau

“ A padronização arquitetônica dos reassentamentos é uma violência contra a identidade cultural e social” Arquiteto Durval de Lara Neto
Em documento de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) concluiu que o programa de Remanejamento das Populações atingidas, apresentado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), deve sofrer adequações. O consórcio não está cumprindo o seu compromisso de proporcionar bem estar e qualidade de vida às famílias que estão sob a influência direta da hidrelétrica Jirau e que são obrigadas a deixar seus lares para compor o Pólo Urbanístico de Nova- Mutum.
Telma Monteiro
Um ofício do Ibama analisou o cumprimento do item do Projeto Básico Ambiental (PBA) que se refere ao Programa de Remanejamento das Populações e a adequação do tamanho das casas.  Para a equipe não ficou claro no PBA a tipologia das casas e os critérios de composição familiar que definiriam o tamanho das residências no Núcleo Urbano de Nova-Mutum, …

Recomendações do TCU ao Ministério de Minas e Energia

Que elabore estudos mais consistentes, para estimular novos investimentos em repotenciação e modernização de hidrelétricas, com argumentos que demonstrem as vantagens ambientais em relação à implantação de novos empreendimentos. Que estude o aumento de vazões em bacias hidrográficas já em operação e de grande potencial de geração de energia, como é o caso da bacia do rio Paraná, e avalie a conveniência de pesquisas visando à aplicação dos resultados das mudanças climáticas em possíveis ações de repotenciação e modernização de usinas hidrelétricas. Que se articule com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), para desenvolver  metodologia que quantifique e compare  os custos e os benefícios econômicos e ambientais de ações de repotenciação e modernização de hidrelétricas existentes e do porte ótimo dos reservatórios em hidrelétricas a serem construídas.

Jirau: construtora acusada de assédio moral

A Construtora Camargo Corrêa, uma das empresas do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que constrói a usina de Jirau, no rio Madeira é acusada pelos operários de desrespeito ao trabalhador. Falta assistência médica e os alojamentos não têm condições mínimas de higiene e habitabilidade. Mais um impacto dos muitos que foram desconsiderados no processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do Madeira.

Amazônia ainda mais ameaçada

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou hoje a matéria que autoriza o aproveitamento de trechos dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós em terras indígenas.  Se  a autorização for aprovada pelas demais comissões será possível explorar o potencial hidrelétrico e hidroviário em terras indígenas demarcadas. Esse é o primeiro passo do governo no sentido de construir o Complexo do Tapajós  com as incríveis  “usinas plataformas”.

Belo Monte: labilidade técnica

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Em entrevista à Isto É Dinheiro, no domingo (06), o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman garantiu que o projeto de Belo Monte pode ser viável e lucrativo. Revelou que o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, tinha na manga uma alteração no projeto original que vai  diminuir o custo da obra.

Parece que o precedente da usina de Jirau, no rio Madeira, em que o consórcio vencedor alterou, depois do leilão, a localização da usina, contaminou o setor elétrico. No caso de  Belo Monte  a mudança está nos canais de desvio das águas do rio Xingu. Constavam do projeto  dois canais a serem escavados em rocha e revestidos de concreto, que alimentariam o reservatório da casa de força principal. Agora é  apenas um. É impressionante a labilidade técnica dos responsáveis pelo projeto. (TM)

Portaria cria vara federal ambiental no Pará e novo juiz assume ações contra Belo Monte

"Nem na própria ditadura houve isso. Uma coisa é discordar de decisão judicial e recorrer pelos meios adequados. Outra é você deixar de cumprir decisões judiciais e até ameaçar juízes.Daí vai se transformar numa Venezuela, onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo", disse o juiz titular da subseção de Altamira em seu gabinete, em Belém, lembrando as recentes críticas de Lula às multas eleitorais que recebeu da Justiça". Juiz Antonio Carlos Almeida Campelo
O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu três liminares para suspender o leilão da usina de Belo Monte está fora do caso.  Não vai mais atuar nas Ações Civis Públicas que questionam a legalidade da construção de Belo Monte. Essas ações estão sendo assumidas, agora, por outro juiz, na primeira vara ambiental instalada em Belém, no dia 27 de maio. A 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária foi criada para atender à Resolução n° 102, de 13 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJ…

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

Reforma na Justiça do Pará criou nova vara federal para as áreas ambiental e agrária
João Carlos Magalhães, de Belém As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra.Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária.A mudança -que afetará outros 3.500 processos- é um "desastre" para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal.Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta.
A quantidade de autos da nova seção, afirmo…