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Mostrando postagens de Maio, 2010

Rio Madeira: mais irregularidades trabalhistas em Jirau

Jirau é Belo Monte amanhã
Não tem fim a lista de ilegalidades ligadas às construções das hidrelétricas no rio Madeira. Novamente a questão trabalhista vai se juntar às questões sociais e ambientais que, aliás, estão sendo ignoradas.
A procuradoria do trabalho está fazendo a parte dela. Onde está a fiscalização do Ibama? As 144 condicionantes da Licença Prévia e das Licenças de Instalação estão sendo cumpridas?
Já é sabido que os consórcios responsáveis terceirizam as etapas das obras para empresas que atraem para  si as irregularidades. Elas são pagas para dar a cara para bater. Basta fazer uma verificação em todos os canteiros das grandes obras do PAC no Brasil.
As empresas terceirizadas é que são autuadas pelo ministério do trabalho, no caso de infrações como as que têm ocorrido na usinas do Madeira e não o consórcio, embora a responsabilidade seja solidária.  As grandes empreiteiras como Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez ficam imunes.
Os concorrentes ao leilão estão sempr…

Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na AmazôniaTelma Monteiro
A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a a…

Belo Monte também pode ter licença ilegal para canteiro de obras

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O consórcio Norte Energia vencedor do leilão ilegal de Belo Monte vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic)  para a instalação dos canteiros de obras.  Uma licença “parcial” que autorizaria a instalação de canteiros de obras e ensecadeiras é o golpe covarde que falta para enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade, como aconteceu com Jirau, no rio Madeira.Telma Monteiro O artifício vergonhoso da licença fragmentada para o canteiro de obras já foi usado no caso da usina de Jirau, no rio Madeira. Na época, o consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez, depois de alterar a localização original do barramento da usina, pretextou urgência para iniciar as obras e não perder uma inventada “janela hidrológica”. Agora a mesma trama pode se repetir com Belo Monte.
Em novembro de 2008 o parecer da equipe do Ibama concluiu não ser possível emitir uma licença “parcial” para o canteiro de obras de Jirau. Segundo os analistas…

Belo Monte: Organizações denunciam a Nações Unidas a atuação da AGU no processo

Organizações da sociedade civil encaminharam nessa quarta-feira (12) uma denúncia a Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU sobre as ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) quanto ao leilão da Usina Belo Monte. Em abril, os Procuradores da República, Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão, acatadas pelo Juiz Federal Antonio Carlos Almeida Campelo. As ACPs alegaram a realização insuficiente de audiências públicas com as comunidades atingidas e questionaram a insuficiência de estudos de impacto ambiental. Além disso, ajuizaram ação de improbidade administrativa contra funcionário do IBAMA que liberou a realização do leilão, a despeito da insuficiência dos estudos de impacto ambiental. 
 Em resposta a esta atuação, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com processo administrativo contra os procuradores do Ministério…

Senadores “Fichas Sujas” assumem comissão que “fiscalizará” obra de Belo Monte

Denúncia Movimento Xingu Vivo para SempreDos 10  senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, sete são acusados de corrupção e crimes ambientais O Senado instalou nesta terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Co…

Belo Monte: Volta Grande e Valo Grande, volta ao século XIX

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“A Natureza para ser comandada precisa ser obedecida”.  Francis Bacon, em 1620 “Se tiveres que tratar com água, consulta primeiro a experiência e depois a razão”. Leonardo Da Vinci, em torno de 1.500[1]
Este é um resgate da história, um tanto esquecida, de um desastre ambiental de proporções imensuráveis chamado Valo Grande, no município de Iguape, litoral sul do Estado de São Paulo. Os casos de Valo Grande, no rio Ribeira de Iguape,  e da Volta Grande, no rio Xingu, guardadas as devidas proporções, têm uma triste semelhança:  a desastrosa  ignorância ambiental das decisões autoritárias fomentadas por elites políticas e econômicas para alterar o curso de um rio.  O primeiro aconteceu no século XIX por ordem do imperador D. Pedro I. O segundo poderá ocorrer agora, no século XXI, por ordem de um presidente inspirado no imperador. Telma Monteiro
O rio Ribeira de Iguape tem sua foz no município de Iguape no litoral sul de São Paulo, no Vale do Ribeira.  Nas primeiras décadas do século XIX el…