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Mostrando postagens de Setembro, 2009

Escavações para construção de Belo Monte seriam equivalentes ao Canal do Panamá

Relato sobre reunião da ABDIB com setor energético no dia 22 de setembro
Por Glenn Switkes*

No dia 22 de setembro em São Paulo , ABDIB (associação de grandes construtoras) organizou um evento com participação de 450 representantes de empresas de engenharia e construção, bancos, empresas elétricas, e bancos, principalmente. Na mesa estiveram representantes do MME, Aneel, MMA, Ibama, Abdib, e CNEC. International Rivers e MAB também participaram.

Basicamente, o evento foi para a EPE apresentar os resultados dos seus estudos de "otimização" do projeto, e para BNDES apresentar suas condições e planos para financiar a hidrelétrica. Tudo isso no âmbito de "tranqüilizar" investidores potenciais sobre a consistência do projeto.

Embora a mídia tenha divulgado as novas projeções do custo da obra (R$17 bi - R$16 com incentivos fiscais do governo, e um total de R$ 21 bi com juros durante construção), isso não foi divulgado nas apresentações, apenas em resposta a uma pergunta da pla…

Aos namorados do rio Madeira

Imagem
O sol de Porto Velho
Do outro lado do rio
É vermelho e grande
Longínquo
No infinito opaco
Da fumaça que se levanta
Na terra queimada
Pela ganância
De quem, enriquecendo
A empobrece

O sol de Porto Velho
É uma prece
E quando pára
No oceano de névoa
Do ocaso, impasse
Estático de tempo
No espaço
Parece que não desce
Quer ficar na terra

O escarlate sol de Porto Velho
De todo fim de tarde
Quando pára
É porque espera
Um carinho, um aceno
Calado do apito do trem
Que nunca vem

O sol de Porto Velho
Fica noite adentro
Espanta-se com a mudança
Das pessoas
Que perderam
O hábito de admirá-lo
E à mata

Não concebe o que fazem
À floresta
A cada dia, semana
Mês ou ano que se passa
E a vontade que tem
É de afastar-se para longe
Das serras e machados

O lindo sol escarlate
Que no fim de tarde
Paira do outro lado do rio
Enfeitado de barcos, balsas
E madeiras flutuantes
É quem faz crescer a selva
Sua amada

Através da bruma seca
Olha à cidade
De esguelha
E num apelo triste
Pede às migalhas
Da espécie humana,
Homens e mulheres
Que se comportem
E não matem
Nem desm…

Xingu vivo! Não a Belo Monte

Por Mauricio Santos MatosA audiência pública sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ocorrida em Belém no último dia 15/setembro, foi uma bela demonstração de como excluir o povo das decisões. Não foi sem razão que os manifestantes contrários ao projeto do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte – AHE Belo Monte gritavam: “se ela é pública / assim não dá / tem que deixar o povo entrar”.A luta contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu ganhou força a partir de 1989, quando foi realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, Pará. A vitória daquela jornada fez com que os governos Sarney e Collor engavetassem o assunto, hoje ressuscitado pelo governo Lula.A proposta mudou: ao invés das cinco hidrelétricas previstas, o Conselho Nacional de Política Energética, em julho/2008, definiu que somente Belo Monte seria construída. O projeto orienta a instalação de uma barragem para desviar o curso do rio e formar um grande reservatório, inundando uma área d…

Audiência pública para discutir a construção obrigatória de eclusas nos rios brasileiros

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (23) a realização de audiência pública junto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, simultânea à construção de barragens.Para essa audiência foram requeridas as presenças dos principais interlocutores envolvidos, os representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Transportes, Agricultura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE). O projeto de lei que está em discussão desde 1997 e que é a menina dos olhos do Ministério dos Transportes, estabelece a obrigatoriedade de construção de eclusas para navegação em todas as hidrelétricas e PCHs do Brasil.O Conselho …

Expansão da “fronteira elétrica” para a Amazônia: para quê e para quem?

Escrito por Luiz Fernando Novoa Garzon
O potencial brasileiro ainda não utilizado estima-se em 180 mil MW, sendo que 70% desse total estão "retidos" na Amazônia. Destes 2/3, 90 mil MW teriam "prognóstico certo" de viabilidade econômico/ambiental, necessariamente nessa ordem. O alvo imediato do lobby do setor elétrico é o potencial hidrelétrico "ocioso" da Amazônia. Como se os rios amazônicos, em sua dinâmica própria, não cumprissem um papel insubstituível na manutenção da vitalidade, da biodiversidade e da sócio-diversidade da Amazônia inteira, bem como sobre as massas de ar e correntes oceânicas que circulam no hemisfério. A conjugação dos interesses dos oligopólios, baseados no uso e/ou no fornecimento intensivo de recursos naturais, por um lado pleiteia maiscentralização no planejamento da incorporação territorial (eixos, corredores, Avaliações Ambientais Integradas, inventários auto-licenciados de bacias e jazidas). Por ou…

As inviabilidades de Belo Monte. Primeira Parte.

Reflexões e Provocações Prof° Henrique BrancoHá décadas se discute a construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, no estado do Pará. Durante a década de 80, os estudos técnicos indicaram que no referido rio poderia se construir um grande barramento para fins de geração de energia, especificamente na grande volta que o rio da à jusante da cidade de Altamira. Na época se batizou o empreendimento de Kararaô.Os estudos seguiram pela década de 90, sendo parados dependendo do contexto econômico do país. Os estudos indicavam que pelo projeto inicial a área que deveria ser alagada correspondia a 18,2 mil km², ou seja, uma catástrofe ambiental. Quase nove vezes o volume de água que foi represado em Tucuruí. Nesse período, estávamos saindo de um regime de exceção, a ditadura dava lugar a democracia, com ela trazia - de volta - os movimentos sociais e a mobilização de classes. Pela inconsistência técnica do projeto, além dos graves e irreversíveis problemas socioambientais, os estudos não …

Estranhezas na audiência pública sobre Belo Monte

Da advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, sobre a postagem OAB discute o contraditório sobre Belo Monte:
A necessidade do debate nos parece tão óbvio, tão lógico, daí a dificuldade de entender a postura dos que, intransigentemente, se negam a fazê-lo e dos que não concordam com o debate honesto, transparente. É o mínimo que esse governo deve fazer em respeito ao povo do Pará.
Sem entrar no mérito acerca do projeto, o que observei em Belém, pois foi a única audiência para o qual a Ordem foi convidada pelos promotores do evento, foi muito preocupante.
O convite feito à Ordem dizia que a audiência seria no auditório Ismael Nery, com capacidade para algo em torno de 700 ou 800 (não tenho o número exato), e quando cheguei, não somente havia mudado o local como encontrei uma barreira de policiais fortemente armados, fazendo a triagem de quem poderia entrar ou não. Estava com um banner da Ordem e fui informada de que não poderia entrar com ele, pois seus supo…

Presidente do Ibama diz que audiências de Belo Monte foram suficientes

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, considerou cumprida a praxe das audiências públicas para a usina de Belo Monte."Do nosso ponto de vista fizemos tudo que era legalmente necessário fazer. Agora estamos na fase de análise dos documentos que vão concluir se o empreendimento é viável ou não". (Fonte: Agência Estado)Será que se a equipe técnica do Ibama concluir pela inviabilidade do empreendimento, a diretoria de licenciamento e o presidente acatarão? Ou será que vamos assistir ao mesmo filme do Madeira em que os pareceres da equipe que analisou os estudos foram ignorados e as licenças foram concedidas.
Messias Franco está prometendo a licença prévia para novembro, já antecipando as conclusões da equipe ou sua decisão política. Parece estar muito confortável ao atribuir, nas suas declarações, ao MPF, o "papel de fazer com que a legalidade seja cumprida". Ironia, certeza da impunidade?

Vestígios de índios isolados no Peru

Fonte: Reuters/TV Uol

Rio Madeira: Juiz de Rondônia demonstra absoluta ignorância sobre processo de licenciamento ambiental

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia entraram, em junho de 2009, com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e o Diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, por irregularidades na concessão da Licença de Instalação para a hidrelétrica Jirau, no rio Madeira.Em sentença proferida ontem (10) que absolveu os dois, o Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, Élcio Arruda, usou como uma das justificativas o seguinte argumento absurdo:“o licenciamento é discricionário e a emissão de licenças ambientais independe de conclusão de Estudo de Impacto Ambiental”O brilhante entendimento desse Juiz nos leva a concluir que o EIA/RIMA não é um subsídio indispensável para a concessão de licenças ambientais de obras como as usinas do Madeira. De acordo com ele, a diretoria de licenciamento do IBAMA poderá, agora, conceder licenças ambientais sem considerar a análise dos estudos ambientais.Parecer da Equipe Técnic…

Ministro Nelson Jobim apresenta a proposta dos submarinos franceses

Bom para a França, ótimo para a Odebrecht, ruim para o Brasil

Telma MonteiroO acordo do governo brasileiro com a França inclui a construção de quatro submarinos convencionais utilizando a já obsoleta tecnologia Scorpéne e de um submarino de propulsão nuclear. A tecnologia ultrapassada do Scorpéne não é mais utilizada nem pela própria Marinha Francesa.Numa rápida pesquisa na Internet é possível descobrir as informações sobre o acordo firmado entre Lula e Sarkozi e sacramentado em 7 de setembro, que vai além da transferência da tecnologia de submarinos. Ele inclui a construção e operação de uma base naval e de um estaleiro na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, pelo Consórcio Baia de Sepetiba formado por Odebrecht (50%), a estatal francesa Direction des Constructions Navales Services (DCNS) (49%) e a União (1%). O pacote francês inclui a transferência da tecnologia de projeto do casco para o submarino nuclear brasileiro, que será montado também pela Odebrecht e DCNS; daí a necessidade de uma base naval e de um estaleiro. A Odebrecht mais uma …

Sujeira debaixo do tapete

"O que a sociedade sul-mato-grossense precisa entender é que esse processo de demarcação não tem volta. Não há nenhuma possibilidade de colocar 40 mil índios debaixo do tapete."
Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, sobre as novas demarcações de terras indígenas destinadas aos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, que irão ocorrer. Fonte: Agência Brasil
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está financiando projetos de economia solidária e promoção do desenvolvimento territorial. Dessa forma o governo federal pensa que poderá minimizar os efeitos negativos causados por grandes obras financiadas pelo banco. Fonte: Agência Brasil
É uma forma de empurrar a sujeira para debaixo do tapete!

Agenda verde nas eleições de 2010

"Haverá candidato que, além de beijar criança, vai abraçar árvore", ironizou Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra.Sobre as próximas eleições e o efeito Marina Silva. Fonte: O Estado de S. Paulo, 06/09/09

Marina Silva errou em momentos cruciais

Telma MonteiroQuando lançaram o "Movimento Marina Presidente” aderi de imediato. Marina Silva seria a peça que falta no jogo político a favor do meio ambiente. Fiel à posição assumida de impulso ou ao meu subconsciente que anseia colocar na pauta governista a questão ambiental, assisti ao ato da sua filiação ao Partido Verde. Partido ao qual um dia me filiei e com o qual não tenho mais quase nenhuma, ou melhor, nenhuma afinidade.As frustrações dos movimentos sociais e dos ambientalistas no governo Lula decorreram, principalmente, das indecisões ou fraquezas de Marina. Ela nos deixou entregues aos leões quando conduziu o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e nos levou ao desespero quando entregou o futuro da Amazônia ao autoritarismo de Dilma Rousseff, mãe do PAC. Para mim, Marina Silva simplesmente desistiu quando deixou o ministério.E com isso, infelizmente, acabamos nas mãos de Carlos Minc, um ônus que Marina legou para os que acreditavam, ingenuamente, ser possível tratar de des…

Hidrelétrica Santo Antônio do Jari: estudos ambientais aprovados pelo Ibama

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O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (IBAMA) já publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos ambientais da hidrelétrica Santo Antônio no rio Jarí. O prazo de 45 dias para os pedidos de audiências públicas começou a contar. Não foi possível encontrar o EIA/RIMA no site do Ibama. Ele está disponível em papel, apenas, nas sedes do Ibama do Pará e Amapá. A matéria completa sobre a hidrelétrica Santo Antônio do Jari foi publicada neste Blog, em julho de 2008. Esse é um projeto polêmico da lavra do Senador José Sarney, eleito pelo Amapá, que anunciou hoje o total apoio do PMDB para eleger Dilma Rousseff presidente. Sarney padrinho e mentor do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, domina o setor de energia no Brasil e Dilma, se for eleita com sua ajuda, vai manter esse status quo. Confira a história da hidrelétrica Santo Antônio do Jari.
Rio Jari: hidrelétrica para produzir celulose no coração da Amazônia Rio Jari: energia para celulose
Telma Mo…