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Mostrando postagens de Março, 2009

III Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Declaração Final Nós, movimentos, organizações e pesquisadores/as protagonistas de lutas por justiça ambiental, reunidos em Caucaia, Ceará, de 26 a 28 de março de 2009, reafirmamos nossa oposição e enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal e racista, especialmente neste momento em que sua crise aprofunda as injustiças por ele causadas. 

Uma crise que é global, tanto na sua escala mundial quanto na sua dimensão. A crise ambiental que coloca em risco a existência do planeta, a crise alimentar que tem provocado revoltas e agravado a fome, a crise energética que ressalta a insustentabilidade do atual modelo energético baseado em combustíveis fósseis a crise econômica que gera mais desemprego e miséria, são facetas de uma mesma crise paga principalmente por aqueles que não a causaram e que demonstra que a superação do  capitalismo é a única alternativa para superar a situação de barbárie em que a humanidade esta mergulhada. 
O Brasil integra a cadeia do sistema capitalista internaciona…

Atingidos pelas barragens do Madeira acampam em ginásio de Porto Velho

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Os atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, montaram acampamento no Ginásio São Cristóvão, em Porto Velho, para realização de uma assembléia com o objetivo de denunciar os problemas causados pelas barragens que estão sendo construídas no Rio Madeira. Progresso e desenvolvimento para quem? Esse é o questionamento que os atingidos pelas barragens do Madeira querem fazer ao presidente Lula, que visitará Porto Velho nesta quinta-feira, quando fará a entrega de títulos definitivos do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Leia toda a matéria no blog da Amazônia por Altino Machado

PCHs engrossam os números dos atingidos por barragens - 14/03/2009

Local: São Paulo - SP 
Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br 
Ao contrário do que anuncia o governo, as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão longe de ser uma forma menos impactante de geração de energia.
Flávio Bonanome
No calendário pela defesa dos direitos humanos, em 14 de março relembra-se o Dia dos Atingidos por Barragens, uma data para refletir sobre a situação de pessoas que perderam grande parte de suas vidas, casas e propriedades devido à construção de represas para a instalação de usinas hidrelétricas.  Só na região amazônica são mais de 100 mil atingidos.  Além das já criticadas grandes usinas hidrelétricas, outros empreendimentos para a geração de energia que tem um grande impacto para os atingidos são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs são empreendimentos para a geração de até 30 megawatts (MW) e que possuem reservatório com área inferior a três km².  Sua pequena dimensão gerou uma propaganda por parte do governo que as anuncia como alternati…

Polícia Federal prende bolivianos em Porto Velho, durante manifestação contra as usinas do Madeira

Hoje ao meio dia, durante uma manifestação dos atingidos por barragens, em protesto contra as hidrelétricas do  rio Madeira, na sede do INCRA, em Porto Velho, a Polícia Federal de Rondônia prendeu quatro militantes indígenas bolivianos.
Junto com a polícia estavam seguranças da Odebrecht que ajudaram a efetuar as prisões. Eles foram detidos e estão na iminência de serem deportados. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está fazendo contato com as autoridades bolivianas para que intervenham contra essa arbitrariedade, uma vez que os indígenas têm permissão para ficar 15 dias no Brasil.
Várias denúncias já foram feitas contra as usinas Santo Antônio e Jirau que, se construídas, iriam afetar terras bolivianas. Em setembro de 2008, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, apresentou uma denúncia no Tribunal Latino-americano da Água, na Guatemala. A sentença condenatória do tribunal recomendou, entre outras coisas, que o governo brasileiro considere os impactos soci…

Usinas do Madeira levam caos e riqueza a RO

Impactos das obras das hidrelétricas geram pressão socioeconômica e podem levar a capital Porto Velho ao colapso
Autoridades enfrentam dificuldades para aplicar recursos do PAC, enquanto empresas e famílias não param de chegar ao Estado  JULIO WIZIACK ENVIADO ESPECIAL A RONDÔNIA  Folha de S.Paulo, domingo, 08 de março de 2009 As usinas hidrelétricas do rio Madeira, vitrines do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), custarão R$ 21 bilhões e injetarão R$ 8 bilhões por ano na economia de Rondônia até 2013. Promessa de bonança ao empobrecido Estado, elas já são um dos empreendimentos mais caros da história e também um dos mais controversos. Procuradores federais pedem a cassação das licenças das usinas e já levantam suspeitas sobre o seu financiamento. Instituições civis acusam os construtores de ignorarem impactos socioambientais. Autoridades locais temem que a capital Porto Velho chegue ao colapso, caso os investimentos em infraestrutura não saiam do papel. E o setor produtivo está preo…

Jirau: conflito de interesses

TM - O governador de Rondônia mandou cassar a autorização de construção 001/2009, emitida pela Secretaria Ambiental de Rondônia (Sedam), em 26 de janeiro, para a usina de Jiarau. A indignação
Ivo Cassol, governador de Rondônia, reclamou do consórcio ENERSUS que está construindo a usina hidrelétrica de Jirau. Disse que o estado não está sendo bem tratado pela empresa. Tentou forçar a parceria da Camargo Corrêa e Suez com empresas de Rondônia como forma de “compensar” os impactos na região. O consórcio não deu muita importância para os interesses do governador. Aliás, ele está muito atrasado em lembrar que a população mereceria melhor tratamento.  
A madeira para as obras de Jirau está vindo de Minas Gerais, pois em Rondônia, diz o consórcio, não há madeira legal. Os madeireiros de Rondônia reclamaram da injustiça e o governador e seu séquito foram fazer uma visitinha ao canteiro de obras de Jirau. Constataram pessoalmente que os pátios estavam cheios de madeira “importada” de Minas Gerais…

Rio Madeira: Jirau suspensa pelo governo do estado de Rondônia

O governo de Rondônia, através de sua Secretaria do Estado de Desenvolvimento ambiental (SEDAM), suspendeu agora à tarde a licença de construção da usina de Jirau. A suspensão foi em atenção ao pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia que aponta interferência direta das obras em Unidades de Conservação Estaduais na margem esquerda do rio Madeira.
Segundo o edital 004/2009 da Secretaria, o governo cancela a autorização concedida e aguardará a decisão judicial até o transitado em julgado.   Isso é sério! Leia o edital na íntegra Fonte: Rondoniagora

Hidrelétrica Santa Isabel: afetaria diretamente terras indígenas e unidades de conservação

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A apresentação feita pelo consórcio responsável pelo projeto de Santa Isabel não esclareceu qual seria a área do reservatório, diz o Ibama. 

Telma Monteiro

A região hidrográfica Tocantins-Araguaia tem uma superfície de 967 059 km² e se estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.  Aí vivem quase 8 milhões de pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e a taxa de analfabetismo é a maior do país. Apenas 55% da população dispõem de água encanada e somente 3,2% têm esgotamento sanitário ligado à rede pública. 

Outros indicadores como mortalidade infantil, subemprego e acesso à educação atingem taxas vergonhosas. Os povos indígenas estão fragilizados e apresentam dificuldades para manter e conservar suas tradições. Ler toda a matéria...

O modelo de geração elétrica calcado em aproveitamento hidráulico poderá exaurir a vida da região do Tocantins-Araguaia. No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2003-2012 estava prevista a expl…

Vamos poluir mais um pouquinho?

É clara opção do governo Lula/Dilma Rousseff pela energia hidráulica, como matriz energética. Aproveitando o embalo durante o Colóquio sobre Conservação e Eficiência Energética, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, encarou os presentes e perguntou: “Vocês sabem quanto tempo leva para licenciar uma termelétrica?”. “Noventa dias”, ele mesmo respondeu. “As hidrelétricas levam quatro anos”, complementou. 
Então, como castigo pela “demora” no processo de licenciamento das hidrelétricas, iremos “engolir” algumas termelétricas. E aproveitamos para mostrar que, comparativamente ao resto do mundo, nós podemos ainda dar uma "poluidinha" a mais.  Maurício Tolmasquim mostrou nossos “pobres” índices de emissão de CO² em relação aos outros países. São tão pequenininhos! Mas, com as térmicas a carvão, óleo e gás, estaremos salvos desse vexame! TM
Edison Lobão: energia para desperdiçar O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que vamos [o Brasil] construir 15 hidrelétricas …