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Mostrando postagens de Dezembro, 2008

Banco responde por dano de empresa que financiou

Fonte: AmbienteJá - Em um cenário onde catástrofes ambientais tornaram-se globalmente comuns, devido à mudança climática ocasionada pela radical intervenção do homem na natureza, a responsabilização de seus causadores obteve o mesmo avanço, com o surgimento de severas normas voltadas ao resguardo do meio ambiente.
Muitos dos infratores são empresas que foram constituídas com o auxílio de instituições financeiras, por meio de cessão de crédito. Nesse diapasão, o presente texto tem o escopo de ressaltar a peculiar precaução que os bancos necessitam quando das cessões de crédito, pelo fato desse investimento os incluírem no quadro de responsáveis quanto aos danos ambientais ocasionados pelas atividades que financiaram. Leia... Por força do Princípio da Responsabilidade Civil Objetiva, que impera no Direito Ambiental, o banco, apesar de não ter contribuído diretamente para a ocorrência do dano ambiental, será legitimado a responder civilmente por eventual degradação causada pela atividade q…

América do Sul busca gestão integrada dos recursos hídricos

AmbienteJá - Países elaboram documento com uma agenda Sul-americana para a conservação e uso sustentável das águas, cuja disponibilidade média equivale a 28% dos recursos hídricos renováveis do mundo. 
Um documento publicado este mês pelo comitê organizador do Fórum de Águas das Américas, evento realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em Foz do Iguaçu (PR), traz uma descrição detalhada sobre os desafios e as perspectivas da América do Sul na gestão de seus recursos hídricos. Leia...

O boto tucuxi

Ivaneide Bandeira Cardozo (Neidinha)

O boto tucuxi olhou sorrateiro o homem de olhos claros 
Parecia ver o Madeira pela primeira vez O boto vermelho viu no olhar desprezo O puraqué que antes tinha um projeto de resolver a crise energética, ficou perplexo com o projeto do complexo do Madeira  Pensaram todos os peixes:  - demos bobeira!
Só então sentiram o cheiro das sardinhas mortas das águas turvas e do triste natal dos ribeirinhos do ano novo tingido de sangue E da felicidade daqueles que mataram o rio, destruiram a beleza, corromperam os homens e mulheres Triste Natal Triste Ano Novo Pobre Rondônia laboratório de tudo que der errado no Brasil Ops! ainda dá para ter esperança tem os lutadores aqueles que apesar de toda opressão continuam defendendo o rio, as matas e principalmente o desejo de viver num mundo livre.
Que 2009, seja maravilhoso para todos, até para os que matam o rio e, quem sabe em 2009, eles criam um pouco de sabedoria.

Com Amor...em 2009

A justiça sem amor, te faz implacável A autoridade sem amor, te faz tirano O trabalho sem amor, te faz escravo A lei sem amor, te escraviza A política sem amor, te deixa egoísta A fé sem amor, te deixa fanático A inteligência sem amor, te faz perverso A luta sem amor, te derrota A vitória sem amor, te torna perdedor A vida sem amor... não tem sentido...

Jirau: contrato de fornecimento garante antecipação da operação comercial

SPE aguarda apenas liberação da LI, que permitirá implantação definitiva da usina, bem como a liberação do financiamento pelo BNDES
Com a assinatura do contrato de fornecimento de unidades geradoras, a hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW) caminha rumo à implantação definitiva. Segundo o presidente da sociedade de propósito específico Energia Sustentável do Brasil, Victor-Frank Paranhos, a contratação de 28 turbinas bulbo, fechada no último dia 12 de dezembro e anunciada nesta segunda-feira, 22, permitirá que a primeira unidade geradora possa iniciar operação comercial em fevereiro de 2012, onze meses antes do prazo inicial previsto para o empreendimento. Leia... A empresa aguarda apenas a liberação da licença de instalação, que permitirá a implantação definitiva da usina, bem como a liberação do financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo ele, o banco não pode liberar os recursos sem a LI. Na semana retrasada, contou, a SPE entregou ao Instituto Bras…

Rio Madeira: época da migração dos peixes para a desova

"É bom lembrar [sobre o desastre ambiental nas obras da usina de Santo Antônio] que as ensecadeiras estão sendo construídas no período do defeso, quando há a migração dos peixes para a desova. Além disso, o programa demandado para compensação da atividade pesqueira sequer foi apresentado ao Ibama para avaliação e aprovação (porque o apresentado no PBA era absolutamente destacado da realidade de mitigação e compensação de impactos)." Fonte: comentário anônimo postado neste blog.

BNDES reduz recursos para financiamento das usinas do Madeira

BNDES une parceiros e reduz aporte no Madeira  Financiamento será de R$ 7,6 bilhões, 60% do total Leia também: Obra de hidrelétrica deixa 11 t de peixes mortos

Bancos desistem de projetos do Madeira

Crise financeira e riscos ambientais afetam apetite dos bancos em financiar as mega-hidrelétricas de R$ 21 bilhões
Santander e Banif enfrentam dificuldade em capitalizar fundo para Santo Antônio; Itaú já desistiu de Jirau e Santo Antônio
JULIO WIZIACK AGNALDO BRITO DA REPORTAGEM LOCAL
Os bancos estão revendo a decisão de financiar a construção das duas usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), duas das mais importante obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Isso ocorre devido ao agravamento da crise financeira, que fez secar as fontes de recursos, e os riscos ambientais. Juntos, os projetos disputam, num dos piores momentos do mercado financeiro, o mesmo grupo de fontes para financiar R$ 21 bilhões, custo total das usinas. O Santander e o Banif são sócios do consórcio vencedor da licitação para a usina de Santo Antônio. No grupo vencedor do leilão de Jirau, não há bancos entre os sócios, mas o Banco do Brasil lidera os financiadores. Para erguer Santo Antônio, distante 7 km…

Índios isolados podem submergir sob o Rio Madeira, alerta ONG

Os impactos da obras do Complexo do Rio Madeira sobre os povos indígenas em isolamento voluntário pouco ou quase nada são discutidos pelos tomadores de decisão governamentais ao implementarem as obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

Em Rondônia, os movimento ambientalista e indígena vêm denunciando nas Audiências Públicas, na mídia e na FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a situação gravíssima dos indígenas que ocupam as Estações Ecológicas Serra de Três Irmãos e Mujica Nava e a bacia dos rios Jaci Paraná e Candeias.
Lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente, como Almir Suruí, vêm manifestando suas preocupações há tempos, mas foram pouco ouvidas até agora. No ano passado, em seu artigo “Ayudemos a salvar La vida de los indigenas em aislamiento” (Copenhague, 2007), ele pede que ajudemos a salvar a vida dos povos indígenas em isolamento. “As principais ameaças são o gasoduto Urucu-Porto Velho, os madeireiros, produtores de soja e a hidrelétrica do Rio Madeira”. Apes…

A tocaia do agronegócio no Baixo Parnaíba Maranhense

Mayron Régis

Os chãos das Chapadas, depois da correção com calcário, parecem inesgotáveis e os plantadores de soja se fiam nisso. Corrige-se o solo. Reescreve-se a Chapada no cartório municipal. As Chapadas que atendem pelo nome de Gleba União - Milagres do Maranhão e Santa Quitéria - Baixo Parnaíba maranhense - estavam quase à mão do agronegócio do Cerrado leste maranhense. ...leia
Fonte: EcoDebate

Dropes do dia

Discussão emperra linha de transmissão
Um dos mais importantes projetos da área de energia que está sendo realizado no Rio Grande do Sul pode sofrer um novo atraso. A linha de transmissão Campos Novos (SC) - Nova Santa Rita (RS) devia ser concluída no final do ano passado. No entanto, uma greve no Ibama adiou o cronograma. Agora, ... leia mais
Leilão de usinas eólicas vai observar preço, localização e tecnologia oferecida
Rio de Janeiro - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está concluindo estudo sobre o leilão de energia eólica [vento] para 2009, que será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia. O consenso até agora é que os leilões reúnam as usinas com melhor localização e tecnologia, de modo ... leia mais  Fonte: Power

Rio Juruena: Índios são ameaçados e agredidos em PCH’s

Marco Di Perez
Quatro índios da etnia Enawenê-Nawê denunciaram a Polícia caso de agressão e ameaça sofrida no interior da PCH Telegráfica, localizada na divisa de Juína com o município de Sapezal, no rio Juruena. Eles estavam acompanhado dos chefe administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no momento em que apresentaram o caso para a Polícia Militar. Clique aqui para ler todo o artigo
De acordo com informações do índio Lolauenacua, de 19 anos, ele e mais três índios, sendo duas crianças, estavam pescando e tirando minhocas, quando foram abordados pelo segurança de uma empresa terceirizada que presta serviços a PCH. O homem os ameaçaram e os agrediram. “Ele me bateu, chutou índio e colocou o revolver na minha cabeça e mandou eu sair de lá” – relatou. Lolauenacua disse ter ficado com medo e deixou o local. Segundo o tenente Alex todos os procedimentos serão tomados em relação essa ocorrência: “Vamos registrar o boletim de ocorrência como lesão corporal e encaminhá-los para a del…

Bancos públicos para financiar os empreendimentos do Madeira

O Banco da Amazônia S.A. (BASA) e a Caixa Econômica Federal (CEF) estão sendo chamados a complementar os recursos necessários para o financiamento dos empreendimentos do Madeira, junto com o BNDES. 
Um diretor do Santander-Brasil admitiu que está sendo muito difícil a adesão de outros bancos ao projeto. O que indica que as fragilidades financeiras, institucionais, ambientais e sociais, tendem a ser absorvidas pelo Estado brasileiro. Fica-se numa situação em que há predomínio público mas sem equivalente controle administrativo, operacional e financeiro. Que belo exemplo de Parceria Público Privada (PPP)! TM

Assoreamento do rio Madeira vai afetar a Bolívia

Em nota técnica para a Aneel a Enersus - consórcio vitorioso do leilão da usina de Jirau - explica que  "os resultados obtidos [ com os prognósticos de sobrelevações de nível d’água] têm uma incerteza acentuada e devem, assim, ser considerados com a devida precaução em razão da impossibilidade de se eliminar a incerteza sobre a estimativa da magnitude do assoreamento e, conseqüentemente, o efeito sobre o remanso."

Resumo: o assoreamento da usina de Jirau não pôde ser dimensionado nos estudos e as conseqüências aparecerão nos primeiros anos de operação do reservatório. Aí já será tarde demais.  A Bolívia deverá ser afetada. TM
Crime de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal deverá ajuizar processos criminais contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco e o diretor de licenciamento ambiental, Sebastião Custódio, assim que a liminar por ato de improbidade administrativa for concedida pelo Juiz de Rondônia. TM
Interesses do país?
Estranhamente, a Odebrecht an…

Rio Madeira: desastre ambiental

Imagem
Fontes: Agência Amazonas de notícias eTV Rondônia  Foto dos peixes: José Carlos Sá






Rio Madeira: as licenças ilegais e o desastre ambiental

Telma Delgado Monteiro

Já começam a  aparecer as amostras daquilo que pode ser o futuro de Rondônia. As provas do desastre ambiental  decorrente da primeira fase das obras da usina de Santo Antônio já são visíveis. A possibilidade de ocorrer a hecatombe descrita no artigo de Rubens Coutinho, sobre a mortandade dos peixes, nem sequer está contemplada nos estudos ambientais (EIA/RIMA) elaborados por Furnas e Odebrecht. Continua...
Venho batendo na mesma tecla sobre a questão de Jirau e a licença de instalação ilegal. Já contei que não tem licença de instalação porque não existe na legislação uma licença parcial. Infelizmente a grande mídia está blindada contra qualquer argumento que exponha as ilegalidades dessa história.
Sobra-nos o consolo de que, finalmente, os ministérios públicos de Rondônia – federal e estadual – ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Ibama e seu diretor de licenciamento. As liminares pedem o afastamento do…

Desastre ambiental em Rondônia

Por Rubens CoutinhoA podridão e a fedentina causadas pela mortandade dos peixes já nesta primeira fase da obra são de tal magnitude que os funcionários da Madeira Energia estão improvisando máscarasNão precisa ser ambientalista e tampouco dono de ONG para ficar chocado, revoltado e indignado com o verdadeiro crime cometido pelo consórcio que está construindo a Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a seis quilômetros da capital rondoniense, Porto Velho.
Na manhã desta segunda-feira, a TV Rondônia exibiu imagens que não deixam dúvida sobre o verdadeiro desastre ambiental no Estado por conta da construção da usina. São milhares de peixes mortos no rio Madeira em conseqüência das obras .
Para completar o quadro macabro, centenas de urubus estão se banqueteando com a carniça em que foram transformadas até agora  pelo menos três toneladas de surubins, jaraquis, tambaquis, pirapitingas, pescadas, tucunarés e douradas.
A podridão e a fedentina causadas pela mortandade dos peixes já nesta …

Jirau: ação de improbidade administrativa contra Messias Franco

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Adminstrativa com Pedido de Liminar contra o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco e o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, pela concessão da licença "parcial" de instalação da usina de Jirau, no rio Madeira.

Os ministérios públicos pedem a anulação da Licença de Instalação Prévia nº 563/2008-IBAMA, porque "manifestamente ilegal consubstanciada pelos fundamentos de ordem técnica que comprovam haver óbices – práticos e legais – para a continuidade do empreendimento."
Os procuradores Heitor Alves Soares e Reginaldo Pereira da Trindade e a promotora  Aidee Maria Moser Torquato Luiz demonstram, através do histórico do processo de licenciamento, que a licença de instalação afronta a Legislação Ambiental e que sua concessão macula o principi…

Complexo Madeira expulsa ribeirinhos de suas terras

Vídeo produzido pelo MAB denuncia que muito antes de ser emitida a Licença de Instalação da hidrelétrica de Santo Antônio, o consórcio Madeira Energia, responsável pela obra, já “negociava” a saída dos ribeirinhos que terão suas casas, terras e meio de sustento alagados. Apesar da pressão dos povos que serão prejudicados pela barragem, a licença da hidrelétrica de Jirau também foi concedida, no dia 13 de novembro.

O vídeo mostra casas desmontadas ou queimadas, caminhonetes com móveis na caçamba, rostos tristes. É o povo ribeirinho que durante muitos anos viveu na beira do maior afluente do rio Amazonas, e agora é obrigado a sair de seu lugar de origem para dar lugar ao lago do Complexo Madeira. Fonte: MAB Clique aqui para assistir

Terras indígenas para os aproveitamentos energéticos

O jornal Valor Econômico publicou hoje (02/12) um artigo de uma senhora chamada Silvia Calou que, entre outras coisas, sugere "o equacionamento do uso das terras indígenas para aproveitamentos energéticos". Pede também que se faça uma "implementação de legislação que garanta o aproveitamento de potenciais na Amazônia, em face da crescente criação de áreas de preservação ambiental na região, o que tende a congelar o nosso maior potencial hidráulico e a impedir a implantação de linhas de transmissão e gasodutos". Clique aqui para continuar

A senhora autora do artigo inventa um movimento de ação/reação em que os leilões de várias usinas térmicas estão se dando em decorrência da obstacularização/judicialização das hidrelétricas e dos seus altos custos ambientais e sociais. Chama os processos de licenciamento ambiental de "barreiras de ordem institucional, ambiental, social, étnica e jurídica." 
Apenas numa coisa ela tem razão: dezenas de usinas termelétricas tê…