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Mostrando postagens de Agosto, 2008

Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte III Final

Esse é a parte final do relato do Professor Vitório, de Juína (MT), sobre o episódio do bloqueio, pelos índios, da ponte no rio Juruena em protesto contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). É um relato baseado na experiência vivida por um professor, morador da região e sob a ótica de um cidadão que teve sua liberdade tolhida, mas que acredita que situações como essa podem levar a novos confrontos e acabar em tragédia. Ele nos dá uma dimensão dos conflitos que permeiam o território brasileiro, motivados pela insistência do governo de resolver um inexplicável futuro apagão de energia.

"Que a maioria das pessoas ainda tem a idéia de que índio é estorvo, só atrapalha, que não trabalha, que não tem conhecimento e nem inteligência, que são todos corruptos. Como educador não posso compartilhar dessa idéia. Mas também não posso aceitar que “pessoas” ou “associações” que se dizem “protetoras” (penso que o índio não precisa de nenhuma proteção), fiquem manipulando a se…

MRE explica tratativas com a Bolívia sobre o Madeira

Telma Delgado Monteiro

A Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI) do CONAMA ouviu ontem as explicações dos representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre as Hidrelétricas do rio Madeira e os impactos na Bolívia. Os questionamentos foram apresentados por Zuleica Nycz, Conselheira do CONAMA (APROMAC – PR) e Telma Delgado Monteiro, pesquisadora independente (ATLA – SP) que elaboraram um documento onde apontam as preocupações manifestadas pelos movimentos bolivianos e brasileiros quanto aos empreendimentos do PAC no rio Madeira. Continua

O MRE representa o governo brasileiro nas discussões com a Bolívia e defende os estudos ambientais das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. No entanto, na concepção equivocada dos representantes do MRE o responsável pelos estudos do Madeira é o governo brasileiro e não os consórcios interessados nos empreendimentos. Falta clareza para entender que o governo apenas analisou os estudos e apesar das recomendações contrárias da equip…

Rio Madeira: Ambientalistas pedem explicações ao Ministério de Relações Exteriores sobre impactos ambientais na Bolívia

Telma Delgado Monteiro

Depois de exatamente um ano, hoje dia 27 de agosto, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) está atendendo, finalmente, ao convite para exposição sobre temas relacionados à construção das hidrelétricas no rio Madeira. O documento-convite assinado por Zuleica Nycz (APROMAC - PR) e por Telma Delgado Monteiro (ATLA - SP) foi protocolado na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI) do CONAMA em 27 de agosto de 2007 e está na pauta da 7a Reunião. Continua

No documento de 12 páginas e 11 anexos, o MRE é convidado a relatar quais as ações que pautaram sua atuação, até o momento, sobre o projeto de construção do Complexo do Madeira e os previsíveis impactos no território boliviano. O MRE é representante da União nos comitês de bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços e ocupa a presidência da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CT- GRHT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Como integrante dessa CT o MRE deve dar…

Rio Madeira: Marcha em Defesa da Vida

CONVITE: MARCHA EM DEFESA DA VIDA
DIA: 27 DE AGOSTO DE 2008
HORÁRIO: 08 HORAS DA MANHÃ
CONCENTRAÇÃO: PORTO DO CAI N´ÁGUA
ORGANIZAÇÃO: RIBEIRINHOS, INDÍGENAS, MAB, FRENTE DE DEFESA DOS POVOS DO MADEIRA: REDE BRASIL, FAOC, GTA, CIMI, ADA-AÇAÍ, IMV, FPIM, MAMA, INDIA AMAZÔNIA, FOIR, IEPRO, RECID-RO, MHF, CJP...

Companheiros e Companheiras: Ribeirinhos, Pescadores, Agricultores Familiares, Indígenas e Moradores da Cidade. O Ministro de Meio Ambiente, senhor Carlos Minc concedeu ao Consórcio MESA a Licença de Instalação (LI) da Hidrelétrica de Santo Antônio. Entretanto, a equipe técnica do IBAMA, encarregada pela análise do processo de licenciamento em 08 de agosto deu parecer contrário, negando a LI, pela fragilidade dos estudos exigidos no Programa Básico Ambiental (PBA).

Lamentavelmente, mais uma vez as Leis Ambientais desse País foram violadas para atender aos interesses das grandes empresas e dos caixa 2 dos políticos de plantão. Cadê a Justiça desse País?
Por outro lado, os Direitos das p…

CONAMA: questões sobre o Madeira serão respondidas na 91a Reunião

O documento com as questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira já estão no site do CONAMA. Download do documento

ACP de Jirau - Parte II

No texto os procuradores afirmam ser inviável que se construa um empreendimento desse porte em outro local que não aquele constante da licença prévia já concedida, sem um novo Estudo de Impacto Ambiental. Continua

“Partindo-se da premissa que o EIA-RIMA precede o licenciamento ambiental, forçoso concluir que não há possibilidade de alteração na localização das instalações da hidrelétrica sem o prévio estudo e relatório de impacto ambiental."

"Isso porque a exata localização do empreendimento é fundamental para delimitar a área de influência do projeto, as medidas mitigadoras e compensatórias, a quantidade e localização das audiências públicas, máxime a viabilidade ambiental do empreendimento."
Para o Procurador e a Promotora, a Resolução CONAMA n. 237/97 define claramente a função da Licença Prévia que é a de “aprovar a localização, concepção e viabilidade ambiental do empreendimento, e estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem observados na fase de imple…

Usina de Jirau: Ação Civil Pública do MPF de Rondônia contesta mudança proposta pela Suez

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, ajuizaram, nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2008, uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental com pedido liminar contra a mudança de Jirau. São citados a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Enersus - Energia Sustentável do Brasil S.A. Continua

Assinaram a petição inicial o Procurador Chefe do MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado, Aidee Maria Moser Torquato Luiz. O objeto da ação é a proposta de mudança de local da Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, pelo Consórcio Enersus - Energia Sustentável S.A., liderado pela Suez.

Os Ministérios Públicos pedem (i) a anulação do Leilão n. 005/2008 e o respectivo contrato de concessão firmado com o consórcio ENERSUS em razão de que a oferta de preço foi feita contemplando a nova localização do empreendimento (ii) que o IBAMA se obrigue…

Licença de Instalação da usina de Santo Antônio no Rio Madeira: outra vez o Ibama desconsidera a recomendação de sua equipe técnica.

Telma Delgado Monteiro

"Adicionalmente, no decorrer das análises, são apresentadas diversas recomendações
específicas aos programas. Na sua grande maioria, são acréscimos identificados por esta equipe técnica, em termos de abordagens metodológicas e ou ações propostas para melhoria do documento em apreço. Estas recomendações, se tratadas isoladamente, podem não configurar impeditivos graves a emissão da licença requerida, mas, no contexto geral, elas são numerosas e expõem uma certa insipiência do PBA frente ao conjunto de impactos levantados na fase de licenciamento prévio.
Diante das considerações aqui expostas, recomenda-se a não concessão da Licença de
Instalação ao aproveitamento hidrelétrico de Santo Antônio, pleiteada pelo Consórcio Madeira Energia S.A."O texto acima foi extraido da conclusão do documento intitulado "Análise da solicitação da emissão da Licença de Instalação do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio" datado de 08 de Agosto de 2008, assinad…

Protesto contra Biodiesel em Hamburgo

Quase 200 ambientalistas de vários países europeus bloquearam terça-feira (19.08.2008) a refinaria de Biodiesel da multinacional ADM (Archer Daniels Midland), no Porto do Hamburgo. Eles querem mostrar que a produção de agro- ou biodiesel à base dos óleos vegetais como soja ou dendê é um crime ambiental. Segundo os ativistas: "Biodiesel mata o clima global!"

Os ambientalistas são participantes do encontro internacional "Klimacamp 2008", em Hamburgo. O Klimacamp é um movimento internacional de ONGs contra a destruição de nosso clima. "O aquecimento Global não é um acidente, mas um resultado de uma economia à base de crescimento e lucro", falam os organizadores do evento. O mal de nosso planeta é o mercado mundial, com o tráfico dos produtos de um lado do mundo até o outro lado. Cada ano os transportes nacionais e internacionais com caminhões, navios e avião aumentam. E o emissão de gases de efeito estufa como CO2 aumenta junto. A ideologia econômica de mais …

Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte II

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Segue o relato do Professor Vitório de Juína, Mato Grosso
Fotos: Professor Vitório

"No bloqueio temos muitos caminhoneiros que também estão “detidos” como nós e cada um com os seus problemas: cargas a serem entregues dentro do prazo, cargas perecíveis, caminhão parado significa dinheiro que está sendo perdido, frete que deixa de ser feito, prestações que vencem e não podem ser pagas dentro do prazo. É possível ver em cada um a angustia e a preocupação presente". Continua

"O tempo vai passando e os ânimos vão ficando cada vez mais acirrados, as opiniões vão se modificando, vão se dividindo. As falas que vão sendo feitas sobre os Índios, sobre os Órgãos Públicos, sobre os políticos, sobre o exercício do poder vão gerando novas opiniões e novas falas. É ai que vemos muitas falas coerentes e muitas que não passam de barbáries ou “besteiras”. Á tarde já é muito grande o número de pessoas que ali estão presentes, homens, mulheres, jovens, crianças e bebês. Temos pessoas de idade…

Os Rios do PAC V

Paraná - Rio Iguaçu

Mais uma obra do Programa de Aceleração de Calamidades (PAC) foi licenciada. Desta vez trata-se da Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, Paraná. Quem concedeu a licença prévia para a hidrelétrica, que ficará a 800 metros do Parque Nacional do Iguaçu, foi o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Continua

Como no caso do rio Madeira em que o estudo ambiental "decreta" que o reservatório de Jirau ficará restrito apenas às terras brasileiras, na UHE Baixo Iguaçu a idéia é que a área alagada será "obrigada" a permanecer dentro dos limites das cheias do Rio Iguaçu. Impressionante como os estudos ambientais de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, atualmente, determinam que os rios "funcionem" como robôs, de acordo com as necessidades do PAC.

A Liga Ambiental, organização não governamental do Paraná, entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal de Francisco Beltrão para anulação da Licença Prévia e do processo de licenciamento ambien…

Os Rios do PAC IV

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Índios bloqueiam ponte sobre o rio Juruena - Parte I

Relato do Professor Vitório, morador de Juina e que estava de passagem pelo local no dia 18 de maio de 2008

"Domingo, 18 de maio de 2008, por volta das 5.30, vários povos (etnias) indígenas bloquearam a única ponte que liga Juina a Brasnorte, cuja extensão é de 900 metros. Apesar do lugar ser bastante pitoresco, dada a beleza da região e das maravilhas da natureza, o lugar está totalmente desprovido de infraestrutura de acomodação para agregar um grande número de pessoas. Impossibilitando portanto, acesso a conversas telefônicas, etc.... não tem um telefone público e nem celular algum que tenha “sinal” freqüência, nesse local, ou seja, é um ponto “cego ou surdo” de celular. Resumindo, não há possibilidade de nenhum tipo de comunicação, nem mesmo os rádios de comunicação dos caminhoneiros (radio amador) funcionam neste local, mesmo com toda a tecnologia que hoje dispomos, e muitas pessoas que ali estavam, tinham celulares e alguma…

Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) : novos representantes nas CTs

A Coordenação do Fórum Nacional da Sociedade Civil (FONASC) indicou os novos representantes das Organizações Civis, Ongs e Movimentos Sociais para as Câmaras Técnicas (CTs) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Os novos membros estiveram nesta semana (05 e 06 de agosto), em Brasília, participando das reuniões e dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. Com isso se inicia uma nova etapa para as organizações da sociedade civil (ONGs), cidadãos e comunidades brasileiras que buscam justiça nas políticas públicas que envolvem a água.

Pretende-se em breve que, através de um novo espaço virtual que está sendo criado, se possa divulgar amplamente todas as informações sobre as reuniões, matérias e documentos que tramitam dentro do CNRH. O objetivo é usar uma nova ferramenta e integrar as várias listas de discussão para tornar mais transparente a participação da sociedade no CNRH e com isso fortalecer o coletivo. É um desafio, sabemos, mas queremos contar …

Boa Leitura

A Revista Ciência e Cultura, edição de setembro de 2008, traz dois excelentes artigos dos Professores Célio Bermann e Oswaldo Sevá. Vale conferir.

Crise Ambiental e as Energias Renováveis (PDF)- Célio Bermann

Estranhas Catedrais. Notas sobre o Capital Hidrelétrico, a Natureza e a Sociedade (PDF)- Oswaldo Sevá

Dropes do dia 04 08 08

Exemplo de cuidado com o meio ambiente

A Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pretende que as obras das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau sejam referência internacional de cuidado com o meio ambiente e sustentabilidade. (Fonte: Valor Econômico)

Como será que ela vai explicar que o parecer técnico do órgão licenciador, Ibama, não recomendou a emissão da Licença Prévia, concluindo pela inviabilidade ambiental do projeto?

Rio Madeira: carta ao Banco Santander contra o financiamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau

O Banco Santander pretende financiar as usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, que irão provocar, entre muitos impactos negativos, a contaminação da água potável para a população de Porto Velho (RO) e o deslocamento de 5 000 famílias.

A SETEM - Finanças Éticas, Espanha, iniciou uma campanha para barrar o financiamento das hidrelétricas no rio Madeira.

Mostre sua preocupação ao Banco Santander enviando sua carta.
Clique aqui para enviar sua carta: Não financie o projeto do rio Madeira (Brasil)

Petrobrás vai assumir "carvoaria ecológica" no Piauí

A Brasil Ecodiesel considera "ecológica" a carvoaria ilegal denunciada pelo ambientalista Judson de Barros. A "carvoaria ecológica" está instalada no município de Canto do Buriti, região sul do Estado do Piauí e, segundo a empresa, está na fase de testes.Continua

São 40 mil hectares desmatados com apenas 2,5 mil ha de mamona plantada. A área de cerrado do projeto Fazenda Santa Clara, da Brasil Ecodiesel, foi transformada em carvão. A Brasil Ecodiesel está com sérios problemas financeiros mostrados pelos resultados do primeiro trimestre de 2008 em que o endividamento de curto prazo passa dos R$ 230 milhões. Tudo indica que a Petrobrás deverá assumir o controle.

Mais uma vez o governo vai legitimar a destruição do cerrado, o desencanto das 650 familias assentadas para produzir biodiesel de mamona e a vergonhosa produção de carvão para as energointensivas onde deveria funcionar o projeto.

"Carvoaria ecológica" é aquela que queima mata que não usa agrotóxico? …

Rio Tibagi: ajude a parar a instalação da Hidrelétrica Mauá

A instalação da UHE Mauá pode ser paralisada novamente. Desta vez, pelo Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, Vice-presidente do STJ, que está neste momento com o recurso da Frente de Proteção do Rio Tibagi em suas mãos para despacho (Suspensão de Segurança nº 1863 PR).

Enviem mensagens para o gabinete da Vice-presidência do STJ manifestando seu apoio à paralisação das obras da UHE Mauá até que haja o integral cumprimento da Política Nacional da Biodiversidade, a conseqüente realização da Avaliação Ambiental Integrada de toda a bacia do Tibagi, bem como a discussão dos seus resultados com a população ameaçada diretamente pela usina hidrelétrica: pescadores, pequenos produtores rurais, índios kaingang e guarani, que até agora têm sido olimpicamente ignorados pelas autoridades. Essa pode ser a última chance de salvar a área de megabiodiversidade de Telêmaco Borba e pode ser a última chance de evitar a contaminação irreversível da água que abastece a região de Londrina, pelas minas de car…

Dropes da semana

Telma Delgado Monteiro

Questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do Madeira voltam ao CONAMA

Ficaram para a 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, dias 10 a 11 de setembro, as respostas ao Requerimento de Informações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), quanto ao processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O Requerimento de Informações que fez exacerbar os ânimos na 90ª Reunião, volta à pauta, só que esquartejado.

O requerimento foi alterado pela Diretoria Executiva do CONAMA e transformado num questionário. Depois de várias tentativas para impedir sua tramitação por parte dos Conselheiros do governo, nas últimas duas reuniões, as organizações ambientalistas sistematizaram um novo e excelente documento. Mais uma vez com perguntas bem fundamentadas e que demonstram, além de conhecimento, o vácuo produzido pelas lacunas no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

As perguntas apresentadas, no novo f…

Licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira: perguntas ao CONAMA

Finalmente, as questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira deverão ser respondidas pelo Ibama na próxima reunião do CONAMA, dias 10/11 de setembro. As perguntas foram formuladas pelas organizações ambientalistas e remetidas à secretaria no dia 30 de julho. Confira as perguntas no site da Amazonia.org

Ibama é convidado a responder sobre falhas no licenciamento do Madeira
Fonte: Amazonia.org.br